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| 2022-06-30 - Sessão Ordinária | Edital - Convocatória da 3ª Sessão Ordinária de 2022 | Descarregar |
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| 2022-04-29 - Sessão Ordinária | Edital - Convocatória da 2ª Sessão Ordinária de 2022 | Descarregar |
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| 2022-02-25 - Sessão Ordinária | Edital - Convocatória da 1ª Sessão Ordinária de 2022 | Descarregar |
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| 2021/12/17 - Sessão Ordinária | Edital - Convocatória da 5ª Sessão Ordinária de 2021 | Descarregar |
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| 2021/09/03 - Sessão Ordinária | Edital - Convocatória da 4ª Sessão Ordinária de 2021 | Descarregar |
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| 2021/06/28 - Sessão Ordinária | Edital - Convocatória da 3ª Sessão Ordinária de 2021 | Descarregar |
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| 2021/04/30 - Sessão Ordinária | Edital - Convocatória da 2ª Sessão Ordinária de 2021 | Descarregar |
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| 2021/02/26 - Sessão Ordinária | Edital das Deliberações da 1ª. Sessão Ordinária dia 26-02-2021 | Descarregar |
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| 2021/02/05 - Sessão Extraordinária | Convocatória - Sessão Extraordinária | Descarregar |
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| 2021/02/04 - Sessão Ordinária | Edital - Convocatória da 1ª Sessão Ordinária de 2021 | Descarregar |
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| 2020/12/18 - Sessão Ordinária | Edital das Deliberações da 5ª. Sessão Ordinária dia 18-12-2020 | Descarregar |
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| 2020/12/18 - Sessão Ordinária | Ordem Trabalhos 5ª Sessão Ordinária dia 18-12-2020 | Descarregar |
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| 2020/12/18 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de 5ª. Sessão Ordinária dia 18-12-2020 | Descarregar |
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| 2020/10/13 - Sessão Extraordinária | Convocatória - Sessão extraordinária | Descarregar |
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| 2020/09/25 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de 4ª. Sessão Ordinária dia 25-09-2020 | Descarregar |
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| 2020/07/21 - Sessão Extraordinária | Convocatória - Sessão extraordinária | Descarregar |
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| 2020/06/29 - Sessão Ordinária | Edital das Deliberações da 3ª. Sessão Ordinária dia 29-06-2020 | Descarregar |
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| 2020/06/29 - Sessão Ordinária | Ordem Trabalhos 3ª Sessão Ordinária dia 29-06-2020 | Descarregar |
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| 2020/06/29 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de 3ª. Sessão Ordinária dia 29-06-2020 | Descarregar |
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| 2020/04/30 - Sessão extraordinária | Edital - Convocatória sessão extraordinária da Assembleia Municipal - 30-04-2020 | Descarregar |
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| 2020/04/16 - Sessão Ordinária | Edital - Adiamento da Sessão Ordinária de Abril | Descarregar |
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| 2019/02/12 - Sessão extraordinária | Alteração Convocatória - Sessão extraordinária | Descarregar |
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| 2019/02/07 - Sessão extraordinária | Convocatória - Sessão extraordinária | Descarregar |
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| 2017/11/08 - Sessão extraordinária | Convocatória - Sessão extraordinária | Descarregar |
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| 2017/10/07 | Instalação dos Orgãos Autárquicos para o quadriénio 2017/2021 | Descarregar |
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| 2017/09/08 - Sessão Ordinária | Ordem do dia | Descarregar |
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| 2017/09/08 - Sessão Ordinária | Edital - Convocatória da Sessão Ordinária de 08/09/2017 | Descarregar |
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| 2017/06/30 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de Sessão Ordinária dia 30-06-2017 | Descarregar |
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| 2017/04/28 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de 2ª. Sessão Ordinária dia 28-04-2017 | Descarregar |
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| 2016/11/11 - Sessão Extraordinária | Ponto 1 - Pedido Aut. Prévia do Invest. de Infraest. PIMLF | Descarregar |
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| 2016/11/11 - Sessão Extraordinária | Ponto 2 - Ped. Contração Empréstimo Financiar Inf. PIMLF | Descarregar |
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| 2016/11/11 - Sessão Extraordinária | Ponto 3 - Ped. Aut. Deleg. Comp. na CIM Região Coimbra | Descarregar |
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| 2016/11/11 - Sessão Extraordinária | Ponto 4 - Voto de Pesar | Descarregar |
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| 2016/11/11 - Sessão Extraordinária | Edital da Convocatória de uma Sessão Extraordinária dia 11-11-2016 | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Edital Deliberações 3º. sessão da AM - 30-06-2016 | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | ATA da 2ª. Sessão da AM 29-04-2016 | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Minuta da Ata da 3ª. Sessão da AM 30-06-2016 | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Ponto 2 - Consolidação de Contas de 2015 | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Ponto 3 - Aprovação Alteração Regulamento Hasta Pública Venda Lotes do Loteamento Urbano Municipal da Área da Cerâmica | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Ponto 4 - Aut. Compromisso Plurianual - Rally de Mortágua - Protocolo com o Clube Automóvel do Centro | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Ponto 5 - Classificação Invest. Const. Adega como relevante e de Interesse para a Região - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Ponto 6 - Isenção Taxas Procº. 01-2015-231 - RMUET | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Ponto 7 - Isenção Taxas Procº. 01-2015-235 - RMUET | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Ponto 8 - Retificação de Taxas Isentadas Paga. procº. 01-2014-272 - RMUET | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Ordem do dia | Descarregar |
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| 2016/09/30 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de 4ª. Sessão Ordinária dia 30-09-2016 | Descarregar |
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| 2016/06/30 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de 3ª. Sessão Ordinária dia 30-06-2016 | Descarregar |
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| 2016/04/29 - Sessão Ordinária | Ata em minuta da 2ª Sessão Ordinária de 2016/04/29 | Descarregar |
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| 2016/04/29 - Sessão Ordinária | Pontos em discussão Sessão Ordinária de 2016/04/29 | Descarregar |
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| 2016/04/29 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de 2ª. Sessão Ordinária dia 29-04-2016 | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Edital de deliberações | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ata da 1ª Sessão de 2016 | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ata em minuta da 1ª Sessão de 2016 | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 21 - Isenção de pagamento de taxas - Req°. N°.913/2015, Proc°. N°. 01/2015/208 de Construção de habitação (alínea e), n°.1,art°.29°. RMUET) | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 20 - Isenção do pagamento de taxas do proc°. N°. 01/2015/202 (alínea b), n°.1, art°.29°. RMUET) - Alteração e Ampliação de Cunicultura | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 19 - Autorização Abertura Procedimento Concursal para 2 Assistentes Operacionais (Cond. Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 18 - Cessação Procedimento Concursal 2 Assistentes Operacionais | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 17 - Composição de Júri do Proced. Concursal Comum para Cargo de Direção Int. 2º. Grau - Chefe da DAGF | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 16 - Anulação Administrativa - Despacho Adj. Empreitada Rede Drenag. Aguas Resid. Domésticas de Mortazel | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 15 - Autorização Compromisso Plurianual Prorrogação Protocolo - Fábrica Igreja Freg. Vale de Remígio | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 14- Autorização Compromisso Plurianual da Prorrogação Protocolo - Associação C.R. Trezoi | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 13 - Autorização Compromisso Plurianual Prorrogação Protocolo - Associação Caça e Pesca de Mortágua | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 12 - Pedido de autoriz. repartição de encargos e compromisso plurianual para abertura de concurso publico para fornecimento de corrente elétrica | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 11 - Autorização de compromisso plurianual - elab. peças escritas da alteração do PP de ampliação do Parque Industrial Manuel L. Ferreira | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 10 - Alteração do compromisso plurianual de prestação de serviços de elaboração do plano estratégico de desenvolvimento turístico | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 9 - Alteração da repartição de encargos de compromisso plurianual de prest. serv. de Elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 8 - Pedido de autorização da alteração da repartição de encargos de compromisso plurianual de prest. de serv¡ços de Elaboração da Revisão PDM | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 7 - Pedido de autorização de compromisso plurianual da prestação de serviços de elaboração do projeto - Percurso Pedestre | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 6 - Autorização de Compromisso Plurianual de Encargos Assumidos em 2015 | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 4 - Revisão ao Orçamento de 2016 | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 3 - Revisão às Opções do Plano de 2016 | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ponto 2 - Alteração ao Plano de Pormenor da Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Ordem do dia | Descarregar |
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| 2016/02/19 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de 1ª. Sessão Ordinária dia 19-02-2016 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ata da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mortágua | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Edital das deliberações da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ata em Minuta da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 19 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 02-2015-219 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 18 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-219 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 17 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2009-290 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 16 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-69 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 15 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-66 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 14 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-224 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 13 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2014-6 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 12 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-202 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 11 - Regulamento Provisório do Conselho Municipal de Segurança | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 10 - Ratificação da deliberação da RC de 18-11-2015 - Gratuitidade de refeições ensino Pré-Escolar e 1º. CEB | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 9 - Compromisso Plurianual da Empreitada de Execução da Rede de Drenagem Águas Residuais Domésticas de Mortazel | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 8 - Autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais em 2016 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 7 - Abono de despesas de representação aos dirigentes | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 6 - Aumento excecional de fundos disponíveis | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 5 - Transferência de verbas paras as Freguesias | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 4 - Mapa de Pessoal para 2016 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Ponto 2 e 3 - Orçamento Municipal e Opções do Plano de 2016 | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Edital da Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal | Descarregar |
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| 2015/12/11 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de Sessão Ordinária dia 11-12-2015 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ata da 4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mortágua | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Edital deliberações 4ª. Sessão A.M. | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ata em Minuta da 4.ª Sessão da A.M. | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 23 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2015-211 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 22 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2015-32 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 21 - Isenção Pagamento Taxas 01-2015-12 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 20 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2015-61 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 19 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2014-295 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 18 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2014-76 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 17 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-11-2015 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 16 - Isenção Pagamento de Taxas - Procº. 03-2015-1 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 15 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2015-75 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 14 - Isenção Taxas Procº. 14-2015-1 | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 13 - Protocolo Transportes Escolares | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 12 - Protocolo Fornecimento Refeições 1º. C.E.B. | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 11 - Protocolo a Celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Mortágua para Execução dos Serviços de Apoio à Família | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 10 - Pedido de Autorização Compromisso Plurianual | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 9 - Regulamento Utilização de Equipamentos Desportivos Municipais | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 8 - Autorização Abertura Concurso Recrutamento Pessoal | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 7 - Alteração Mapa de Pessoal | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 6 - Proposta Reprovada Fixação Derrama | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 6 - Proposta Aprovada Fixação Derrama | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 5 - Proposta Reprovada Fixação Percentagem IRS | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 5 - Proposta Aprovada Fixação Percentagem IRS | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 4 - Redução da Taxa de IMI | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 3 - Fixação da Taxa de IMI | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Ponto 2 - Relatório Auditoria Financeira | Descarregar |
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| 2015/09/25 - Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de Sessão Ordinária dia 25-09-2015 | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ata da 3ª Sessão Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 19/06/2015 | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Edital de Deliberações da 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 19/06/2015 | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ata em Minuta da 3ª Sessão Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 19/06/2015 | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ponto 8 - Consolidação de Contas de 2014 do Município de Mortágua | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ponto 7 - Isenção de Pagamento de Taxas do Proc.º N.º 01/2013/97 | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ponto 6 - Isenção de Pagamento de Taxas do Proc.º N.º 02/2015/236 | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ponto 5 - Isenção de Pagamento de Taxas do Proc.º N.º 01/2013/211 | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ponto 4 - Projeto de Regulamento "Município Presente" | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ponto 3 - Projeto de Regulamento do "Cartão Mortágua Jovem" | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ponto 2 - Proposta de Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2015 | Descarregar |
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| 2015/06/19- Sessão Ordinária | Edital da Convocatória de Sessão Ordinária dia 19-06-2015 | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ata da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mortágua - 30/04/2015 | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Edital - Deliberações 2ª Sessão Ordinária de 30/04/2015 | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ata em minuta da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mortágua 30/04/2015 | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 14 - Isenção de Taxas Processo 273 - RMUET | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 13 - Isenção de Taxas Processo 76 - RMUET | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 12 - Isenção de Taxas Processo 294 - RMUET | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 11 - Isenção de Taxas Processo 254 - RMUET | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 10- Isenção de Pagamento de Taxas de Ocupação da Via Pública - Baixadas Eletricas | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 9 - Proposta de Atribuição da Medalha Ouro Mérito Municipal | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 8 - Pedido Autorização de Assunção de Compromisso Plurianual - Adjudicação de Fornecimento de Combustíveis | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 7 - Autorização Prévia Genérica à Assunção de Compromissos Plurianual | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 6 - 1ª. Revisão Orçamento | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 5- 1ª. Revisão GOP | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 4 - Relatório de Auditoria ao Município do Ano de 2014 | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 3 - Apreciação do Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Município e Respetiva Avaliação | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 2 - Documentos de Prestação Contas | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ordem do dia da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2015 | Descarregar |
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| 2015/04/30- Sessão Ordinária | Ata da 1ª Sessão de 27-02-2015 | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Edital - Deliberações da 1ª Sessão de 2015 | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ata em minuta da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mortágua 27/02/2015 | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 12 - pedido de concessão de isenção de pagamento de utilização do pavilhão gimnodesportivo pelo agrupamento de escolas | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 11 - Req°. n°.98 - pedido de isenção de pagamento de preços de recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem e tratam | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 10 - Req°. n°.90/2015 da Cortagri - Cortegaça Agrícola, Lda para isenção de pagamento de taxas do proc°. n°. 01/2014/230 de alteração e ampliaçã | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 9 - Req°. n.° 30/2015 da Associação Cultural, Recreativa de Macieira e Tarrastal para isenção de pagamento de taxas do proc°. n.° 01/2014/98 de | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 8 - Req. n.° 940/2014 de isenção de pagamento de taxas do proc. n.° 01/2013/210 de alyeração da Casa Paroquial de Pala (alínea d), n.°1, art°. 2 | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 7 - Req. n.° 01/2014/893 de isenção de pagamento de taxas do proc. n.° 01/2014/94 de construção de habitação (alínea e), n.°1, art°. 29°, RMUET) | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 6 - Req. n.°943/2014 de isenção de pagamento de taxas do proc. n.° 01/2014/91 de construção de habitação (alínea e), n.°1, art°. 29°, RMUET) | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 5 - Proposta de alteração ao regulamento para atribuição medalhas | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 3 - Pedido de autorização prévia a assembleia municipal de compromisso plurianual para adjudicação do fornecimento contínuo de combustíveis atra | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ponto 2 - Proposta de alteração á tabela de taxas e outras receitas municipais | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Ordem do dia da 1ª Sessão Ordinária de 2015 da Assembleia Municipal | Descarregar |
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| 2015/02/27- Sessão Ordinária | Edital da convocatória da 1ª Sessão Ordinária - 2015 | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2014 | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 19 - Isenção - Ramal Saneamento - Req. 97 | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 18 - Isenção - Ramal Saneamento - Req. 83 | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 17 - Isenção - Ramal Saneamento - Req. 57 | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 16 - Isenção de Taxas - Proc. 2014- 124 -RMUET | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 15 - Isenção de Taxas Proc. 2013- 30 - RMUET | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 14 - Isenção de Taxas - Proc. 2014-130 - RMUET | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 13 - Regulamento Concurso - Doce de Mortágua | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 12 - Ratificação da Deliberação da RC de 05/11/2014 - Gratuitidade Refeições Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 11- Autorização Compromisso Plurianual - Elaboração Plano Estratégico Desenvolvimento Turístico | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 10 - Autorização Compromisso Plurianual - Elaboração Relatório Ambiental | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 9 - Autorização Compromisso Plurianual - Elaboração Revisão PDM | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 8 - Autorização de Aumento Excecional de Fundos Disponíveis | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 7 - Autorização Prévia Genérica à Assunção de Compromissos Plurianuais | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 6 - Abono de despesas de Representação de Dirigentes Municipais | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 5 - Transferência de verbas para Juntas Freguesia | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 4 - Mapa de Pessoal 2015 | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ponto 2 e 3 - Orçamento e Opções do Plano 2015 | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ata em minuta da 5ª sessão ordinária | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Edital - Deliberações da 5ª Sessão | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal | Descarregar |
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| 2014/12/12- Sessão Ordinária | Edital da convocatória | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ata da 4ª Sessão Ordinária | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Edital - Deliberações da Assembleia Municipal - 4ª Sessão Ordinária | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 18 - Concessão de isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea e) do n.º 3 do art. 29.º do RMUE - Proc. 01/2010/225, Req. 443/2014 | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 17 - Concessão de isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea b) do n.º 3 do art. 29.º do RMUE - Proc. 01/2014/108, Req. 01/2014/437 | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 16 - Concessão de isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea b) do art. 29.º do RMUE - Proc. 01/2013/119, Req. 486/2014 | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 15 - Concessão de isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea b) do n.º 1 do art. 29.º do RMUET - Proc. 01/2013/261, Req. 01/2014/304 | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 13 - Protocolo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Mortágua para transporte de alunos, e pedido de autorização prévia à Assembleia Mu | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 12 - Protocolo a celebrar com o Centro Balmar para transporte de alunos, e pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal de compromisso pl | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 11 - Protocolo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia para a execução dos serviços de apoio à família no ensino pré-escolar e pedido de aut | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 10.1 - Regulamento Municipal para atribuição de apoios a entidades terceiras - aprovação de um período excecional e transitório 2014 | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 10.2 - Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para atribuição a entidades terceiras | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 9 - Proposta de alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas e respetiva fundamentação económica - financeira | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 8 - Proposta de fixação de taxas a aplicar na derrama nos termos do Art.º 18.º da Lei das Finanças Locais - Lei N.º 73/2013, de 3 de setembro | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 7 - Proposta de alteração à fixação da percentagem do IRS pretendido pelo Município nos termos do art.º 16.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembr | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 6 - Proposta de Fixação de Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis Art.º 112.º CIMI | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 5 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais pela Câmara - listagem de compromissos assumidos | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 4 - Modificação por revisão ao orçamento municipal de 2014 | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 3 - Modificação por revisão às opções do plano de 2014 | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ponto 2 - Designação de um representação da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento para a Revisão do PDM | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Ordem do dia | Descarregar |
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| 2014/09/26- Sessão Ordinária | Edital da convocatória | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Ata da 3ª Sessão Ordinária | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Edital - Deliberações da 3ª Sessão | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Ponto 8 - Concessão de Isenção de Pagamento de Taxas Processo de Obras 01-2014-56 (RMUET) | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Ponto 7 - Concessão de Isenção de Pagamento de Taxas Processo de Obras 01-318-2013 (RMUET) | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Ponto 6 - Concessão de Isenção de IMT à Cortagri | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Ponto 5 - Autorização de Abertura Procedimento Concursal | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Ponto 4 - Nomeação de Revisor de Oficial de Contas | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Ponto 3 - Designação de Membros da Assembleia Municipal para o Conselho Municipal Jovem de Mortágua | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Ponto 2 - Formação Grupo Trabalho para Alteração Regulamento de Atribuição de Medalhas | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Ordem do Dia | Descarregar |
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| 2014/06/20- Sessão Ordinária | Edital da convocatória | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ata da 2ª sessão ordinária | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ata em minuta da 2ª sessão ordinária | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Edital - Deliberações da 2ª sessão | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Deliberação da Mesa da Assembleia Municipal sobre os Pontos 13, 17 e 18 - Regulamentos | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 18 - Proposta de regulamento de concurso de fotografia | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 17 - Regulamento do Concurso - "Doce típico de Mortágua" | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 16 - Regulamento da ExpoMortágua - Floresta, Energia, Ambiente & Turismo | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 15 - Regulamento Municipal para atribuição de apoios a entidades terceiras | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 14 - Regulamento de incentivo à natalidade e apoio à família no Concelho de Mortágua | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 13 - Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Mortágua | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 12.2 - Pedido de isenção de pagamento de ramal de ligação de saneamento | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 12.1 - Pedido de isenção de pagamento de ramal de ligação de saneamento | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 11 - Pedidos de isenção de pagamento de ramal de ligação de água ao domicílio | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 10.2 - Isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea d) do N.º 3 do Art.º 29º do RMUE - Com o registo n.º 171/2014 | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 10.1 - Isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea d) do N.º 3 do Art.º 29º do RMUE - Processo registado sob o n.º 01/2014/247 | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 10 - Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia, nos termos previstos na Lei N.º 75/2013, de 12 de Setembro | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 9 - Isenção de pagamento de taxas referentes a processos de obras particulares | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 8 (8.1, 8.2, 8.3, 8.4) - Proposta de atribuição de medalha de mérito municipal a associações do concelho | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 7.1 e 7.2 - Proposta de atribuição de medalha de mérito municipal a empresas | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 6 - Celebração e renovações de contratos de aquisição de serviços - compromissos plurianuais | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 5 - Modificação por revisão às opções do plano para o ano de 2014 - primeira revisão | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 4 - Modificação por revisão ao orçamento para o ano de 2014 - primeira revisão | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 3 - Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ponto 2 - Documento de Prestação de contas - 2013 | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Ordem do Dia | Descarregar |
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| 2014/04/30- Sessão Ordinária | Edital da convocatória | Descarregar |
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| 2014/02/28- Sessão Ordinária | Ata da Sessão Ordinária da A.M. de 28-02-2014 aprovada na A.M de 30-04-2014 | Descarregar |
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| 2014/02/28- Sessão Ordinária | Regimento da Assembleia Municipal | Descarregar |
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| 2014/02/28- Sessão Ordinária | Ordem do Dia | Descarregar |
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| 2014/02/28- Sessão Ordinária | Edital das Deliberações da Sessão Ordinária de 28-02-2014 | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30/12/2013 | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 19 - Moção – Oposição ao Encerramento dos Serviços de Finanças - Proposta Adenda do PS | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 19 - Moção - Oposição ao Encerramento dos Serviço de Finanças | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 17 - Designação do Representante da Assembleia Municipal no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde ACES Baixo Mondego | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 16 - Eleição 4 Membros para Assembleia Intermunicipal CIM Coimbra - Proposta PSD | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 16 - Eleição 4 Membros para Assembleia Intermunicipal da CIM Coimbra - Proposta do PS | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 12 - Apreciação e votação da Proposta de nomeação dos Membros que constituem o Conselho Municipal de Educação | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 10 - Ratificação da deliberação da Reunião de Câmara de 18/12/2013 de Gratuidade do Fornecimento de Refeições | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 9 - Pedido de Autorização à Assembleia Municipal para a execução por administração direta de obras e reparações | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 8-Apreciação e votação da Autorização de Aumento Excecional de Fundos Disponíveis | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 7 - Autorização Prévia Genérica à Assunção de Compromissos Plurianuais – Lei dos Compromissos | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 7 - Proposta do PS de alteração à Autorização Prévia Genérica à Assunção de Compromissos Plurianuais – Lei dos Compromissos | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 6 - Proposta de abono de Despesas de Representação dos Dirigentes Municipais | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ponto 5 - Proposta de Transferência de verbas para as Freguesias | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Ordem do dia | Descarregar |
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| 2013/12/30- Sessão Ordinária | Edital da Convocatória | Descarregar |
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| 2013/10/22- Sessão Ordinária | Ata da 1ª Sessão Ordinária | Descarregar |
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| 2013/10/22- Sessão Ordinária | Sessão Ordinária de 2013/10/22 | Descarregar |