quarta-feira, 20 de Setembro de 2017   
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 DescriçãoCategoria 
2014-02-28 - Moção AcessibilidadesMoçãoDescarregar
2013-10-07 - Edital - Instalação dos Órgãos Autárquicos para o Quadriénio de 2013/2014EditalDescarregar
2011-01-03 - Edital - Deliberações da Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 30/12/2010EditalDescarregar
     
    
   Assembleias Municipais Minimizar  
 CategoriaTítulo 
2017/09/08 - Sessão OrdináriaOrdem do diaDescarregar
2017/09/08 - Sessão OrdináriaEdital - Convocatória da Sessão Ordinária de 08/09/2017Descarregar
2017/06/30 - Sessão OrdináriaEdital da Convocatória de Sessão Ordinária dia 30-06-2017Descarregar
2017/04/28 - Sessão OrdináriaEdital da Convocatória de 2ª. Sessão Ordinária dia 28-04-2017Descarregar
2016/11/11 - Sessão ExtraordináriaPonto 1 - Pedido Aut. Prévia do Invest. de Infraest. PIMLFDescarregar
2016/11/11 - Sessão ExtraordináriaPonto 2 - Ped. Contração Empréstimo Financiar Inf. PIMLFDescarregar
2016/11/11 - Sessão ExtraordináriaPonto 3 - Ped. Aut. Deleg. Comp. na CIM Região CoimbraDescarregar
2016/11/11 - Sessão ExtraordináriaPonto 4 - Voto de PesarDescarregar
2016/11/11 - Sessão ExtraordináriaEdital da Convocatória de uma Sessão Extraordinária dia 11-11-2016Descarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaEdital Deliberações 3º. sessão da AM - 30-06-2016Descarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaATA da 2ª. Sessão da AM 29-04-2016Descarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaMinuta da Ata da 3ª. Sessão da AM 30-06-2016Descarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaPonto 2 - Consolidação de Contas de 2015Descarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaPonto 3 - Aprovação Alteração Regulamento Hasta Pública Venda Lotes do Loteamento Urbano Municipal da Área da CerâmicaDescarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaPonto 4 - Aut. Compromisso Plurianual - Rally de Mortágua - Protocolo com o Clube Automóvel do CentroDescarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaPonto 5 - Classificação Invest. Const. Adega como relevante e de Interesse para a Região - Regime Fiscal de Apoio ao InvestimentoDescarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaPonto 6 - Isenção Taxas Procº. 01-2015-231 - RMUETDescarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaPonto 7 - Isenção Taxas Procº. 01-2015-235 - RMUETDescarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaPonto 8 - Retificação de Taxas Isentadas Paga. procº. 01-2014-272 - RMUETDescarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaOrdem do diaDescarregar
2016/09/30 - Sessão OrdináriaEdital da Convocatória de 4ª. Sessão Ordinária dia 30-09-2016Descarregar
2016/06/30 - Sessão OrdináriaEdital da Convocatória de 3ª. Sessão Ordinária dia 30-06-2016Descarregar
2016/04/29 - Sessão OrdináriaAta em minuta da 2ª Sessão Ordinária de 2016/04/29Descarregar
2016/04/29 - Sessão OrdináriaPontos em discussão Sessão Ordinária de 2016/04/29Descarregar
2016/04/29 - Sessão OrdináriaEdital da Convocatória de 2ª. Sessão Ordinária dia 29-04-2016Descarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaAta da 1ª Sessão de 2016Descarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaEdital de deliberaçõesDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaAta em minuta da 1ª Sessão de 2016Descarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 21 - Isenção de pagamento de taxas - Req°. N°.913/2015, Proc°. N°. 01/2015/208 de Construção de habitação (alínea e), n°.1,art°.29°. RMUET)Descarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 20 - Isenção do pagamento de taxas do proc°. N°. 01/2015/202 (alínea b), n°.1, art°.29°. RMUET) - Alteração e Ampliação de CuniculturaDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 19 - Autorização Abertura Procedimento Concursal para 2 Assistentes Operacionais (Cond. Máquinas Pesadas e Veículos Especiais)Descarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 18 - Cessação Procedimento Concursal 2 Assistentes OperacionaisDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 17 - Composição de Júri do Proced. Concursal Comum para Cargo de Direção Int. 2º. Grau - Chefe da DAGFDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 16 - Anulação Administrativa - Despacho Adj. Empreitada Rede Drenag. Aguas Resid. Domésticas de MortazelDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 15 - Autorização Compromisso Plurianual Prorrogação Protocolo - Fábrica Igreja Freg. Vale de RemígioDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 14- Autorização Compromisso Plurianual da Prorrogação Protocolo - Associação C.R. TrezoiDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 13 - Autorização Compromisso Plurianual Prorrogação Protocolo - Associação Caça e Pesca de MortáguaDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 12 - Pedido de autoriz. repartição de encargos e compromisso plurianual para abertura de concurso publico para fornecimento de corrente elétricaDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 11 - Autorização de compromisso plurianual - elab. peças escritas da alteração do PP de ampliação do Parque Industrial Manuel L. FerreiraDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 10 - Alteração do compromisso plurianual de prestação de serviços de elaboração do plano estratégico de desenvolvimento turísticoDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 9 - Alteração da repartição de encargos de compromisso plurianual de prest. serv. de Elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental EstratégicaDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 8 - Pedido de autorização da alteração da repartição de encargos de compromisso plurianual de prest. de serv¡ços de Elaboração da Revisão PDMDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 7 - Pedido de autorização de compromisso plurianual da prestação de serviços de elaboração do projeto - Percurso PedestreDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 6 - Autorização de Compromisso Plurianual de Encargos Assumidos em 2015Descarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 4 - Revisão ao Orçamento de 2016Descarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 3 - Revisão às Opções do Plano de 2016Descarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaPonto 2 - Alteração ao Plano de Pormenor da Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira Descarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaOrdem do diaDescarregar
2016/02/19 - Sessão OrdináriaEdital da Convocatória de 1ª. Sessão Ordinária dia 19-02-2016Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaAta da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de MortáguaDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaEdital das deliberações da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia MunicipalDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaAta em Minuta da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia MunicipalDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 19 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 02-2015-219Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 18 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-219Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 17 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2009-290Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 16 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-69Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 15 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-66Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 14 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-224Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 13 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2014-6Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 12 - Isenção de pagamento de taxas Procº. 01-2015-202Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 11 - Regulamento Provisório do Conselho Municipal de SegurançaDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 10 - Ratificação da deliberação da RC de 18-11-2015 - Gratuitidade de refeições ensino Pré-Escolar e 1º. CEBDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 9 - Compromisso Plurianual da Empreitada de Execução da Rede de Drenagem Águas Residuais Domésticas de MortazelDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 8 - Autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais em 2016Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 7 - Abono de despesas de representação aos dirigentesDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 6 - Aumento excecional de fundos disponíveisDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 5 - Transferência de verbas paras as FreguesiasDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 4 - Mapa de Pessoal para 2016Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaPonto 2 e 3 - Orçamento Municipal e Opções do Plano de 2016Descarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaEdital da Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia MunicipalDescarregar
2015/12/11 - Sessão OrdináriaEdital da Convocatória de Sessão Ordinária dia 11-12-2015Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaAta da 4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de MortáguaDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaEdital deliberações 4ª. Sessão A.M.Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaAta em Minuta da 4.ª Sessão da A.M.Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 23 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2015-211Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 22 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2015-32Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 21 - Isenção Pagamento Taxas 01-2015-12Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 20 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2015-61Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 19 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2014-295Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 18 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2014-76Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 17 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-11-2015Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 16 - Isenção Pagamento de Taxas - Procº. 03-2015-1Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 15 - Isenção Pagamento Taxas - Procº. 01-2015-75Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 14 - Isenção Taxas Procº. 14-2015-1Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 13 - Protocolo Transportes EscolaresDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 12 - Protocolo Fornecimento Refeições 1º. C.E.B.Descarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 11 - Protocolo a Celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Mortágua para Execução dos Serviços de Apoio à FamíliaDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 10 - Pedido de Autorização Compromisso PlurianualDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 9 - Regulamento Utilização de Equipamentos Desportivos MunicipaisDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 8 - Autorização Abertura Concurso Recrutamento PessoalDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 7 - Alteração Mapa de PessoalDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 6 - Proposta Reprovada Fixação DerramaDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 6 - Proposta Aprovada Fixação DerramaDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 5 - Proposta Reprovada Fixação Percentagem IRSDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 5 - Proposta Aprovada Fixação Percentagem IRSDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 4 - Redução da Taxa de IMIDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 3 - Fixação da Taxa de IMIDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaPonto 2 - Relatório Auditoria FinanceiraDescarregar
2015/09/25 - Sessão OrdináriaEdital da Convocatória de Sessão Ordinária dia 25-09-2015Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaAta da 3ª Sessão Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 19/06/2015Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaEdital de Deliberações da 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 19/06/2015Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaAta em Minuta da 3ª Sessão Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 19/06/2015Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaPonto 8 - Consolidação de Contas de 2014 do Município de MortáguaDescarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaPonto 7 - Isenção de Pagamento de Taxas do Proc.º N.º 01/2013/97Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaPonto 6 - Isenção de Pagamento de Taxas do Proc.º N.º 02/2015/236Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaPonto 5 - Isenção de Pagamento de Taxas do Proc.º N.º 01/2013/211Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaPonto 4 - Projeto de Regulamento "Município Presente"Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaPonto 3 - Projeto de Regulamento do "Cartão Mortágua Jovem"Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaPonto 2 - Proposta de Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaOrdem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2015Descarregar
2015/06/19- Sessão OrdináriaEdital da Convocatória de Sessão Ordinária dia 19-06-2015Descarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaAta da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mortágua - 30/04/2015Descarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaEdital - Deliberações 2ª Sessão Ordinária de 30/04/2015Descarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaAta em minuta da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mortágua 30/04/2015Descarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 14 - Isenção de Taxas Processo 273 - RMUETDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 13 - Isenção de Taxas Processo 76 - RMUETDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 12 - Isenção de Taxas Processo 294 - RMUETDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 11 - Isenção de Taxas Processo 254 - RMUETDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 10- Isenção de Pagamento de Taxas de Ocupação da Via Pública - Baixadas EletricasDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 9 - Proposta de Atribuição da Medalha Ouro Mérito MunicipalDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 8 - Pedido Autorização de Assunção de Compromisso Plurianual - Adjudicação de Fornecimento de CombustíveisDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 7 - Autorização Prévia Genérica à Assunção de Compromissos PlurianualDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 6 - 1ª. Revisão OrçamentoDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 5- 1ª. Revisão GOPDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 4 - Relatório de Auditoria ao Município do Ano de 2014Descarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 3 - Apreciação do Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Município e Respetiva AvaliaçãoDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaPonto 2 - Documentos de Prestação ContasDescarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaOrdem do dia da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2015Descarregar
2015/04/30- Sessão OrdináriaAta da 1ª Sessão de 27-02-2015Descarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaEdital - Deliberações da 1ª Sessão de 2015Descarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaAta em minuta da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mortágua 27/02/2015Descarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 12 - pedido de concessão de isenção de pagamento de utilização do pavilhão gimnodesportivo pelo agrupamento de escolasDescarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 11 - Req°. n°.98 - pedido de isenção de pagamento de preços de recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem e tratamDescarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 10 - Req°. n°.90/2015 da Cortagri - Cortegaça Agrícola, Lda para isenção de pagamento de taxas do proc°. n°. 01/2014/230 de alteração e ampliaçãDescarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 9 - Req°. n.° 30/2015 da Associação Cultural, Recreativa de Macieira e Tarrastal para isenção de pagamento de taxas do proc°. n.° 01/2014/98 de Descarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 8 - Req. n.° 940/2014 de isenção de pagamento de taxas do proc. n.° 01/2013/210 de alyeração da Casa Paroquial de Pala (alínea d), n.°1, art°. 2Descarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 7 - Req. n.° 01/2014/893 de isenção de pagamento de taxas do proc. n.° 01/2014/94 de construção de habitação (alínea e), n.°1, art°. 29°, RMUET)Descarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 6 - Req. n.°943/2014 de isenção de pagamento de taxas do proc. n.° 01/2014/91 de construção de habitação (alínea e), n.°1, art°. 29°, RMUET)Descarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 5 - Proposta de alteração ao regulamento para atribuição medalhasDescarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 3 - Pedido de autorização prévia a assembleia municipal de compromisso plurianual para adjudicação do fornecimento contínuo de combustíveis atraDescarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaPonto 2 - Proposta de alteração á tabela de taxas e outras receitas municipaisDescarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaOrdem do dia da 1ª Sessão Ordinária de 2015 da Assembleia MunicipalDescarregar
2015/02/27- Sessão OrdináriaEdital da convocatória da 1ª Sessão Ordinária - 2015Descarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaAta da 5ª Sessão Ordinária de 2014Descarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 19 - Isenção - Ramal Saneamento - Req. 97Descarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 18 - Isenção - Ramal Saneamento - Req. 83Descarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 17 - Isenção - Ramal Saneamento - Req. 57Descarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 16 - Isenção de Taxas - Proc. 2014- 124 -RMUETDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 15 - Isenção de Taxas Proc. 2013- 30 - RMUETDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 14 - Isenção de Taxas - Proc. 2014-130 - RMUETDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 13 - Regulamento Concurso - Doce de MortáguaDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 12 - Ratificação da Deliberação da RC de 05/11/2014 - Gratuitidade Refeições Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino BásicoDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 11- Autorização Compromisso Plurianual - Elaboração Plano Estratégico Desenvolvimento TurísticoDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 10 - Autorização Compromisso Plurianual - Elaboração Relatório AmbientalDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 9 - Autorização Compromisso Plurianual - Elaboração Revisão PDMDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 8 - Autorização de Aumento Excecional de Fundos DisponíveisDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 7 - Autorização Prévia Genérica à Assunção de Compromissos PlurianuaisDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 6 - Abono de despesas de Representação de Dirigentes MunicipaisDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 5 - Transferência de verbas para Juntas FreguesiaDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 4 - Mapa de Pessoal 2015Descarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaPonto 2 e 3 - Orçamento e Opções do Plano 2015Descarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaAta em minuta da 5ª sessão ordináriaDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaEdital - Deliberações da 5ª SessãoDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaOrdem do dia da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia MunicipalDescarregar
2014/12/12- Sessão OrdináriaEdital da convocatóriaDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaAta da 4ª Sessão OrdináriaDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaEdital - Deliberações da Assembleia Municipal - 4ª Sessão OrdináriaDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 18 - Concessão de isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea e) do n.º 3 do art. 29.º do RMUE - Proc. 01/2010/225, Req. 443/2014Descarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 17 - Concessão de isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea b) do n.º 3 do art. 29.º do RMUE - Proc. 01/2014/108, Req. 01/2014/437Descarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 16 - Concessão de isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea b) do art. 29.º do RMUE - Proc. 01/2013/119, Req. 486/2014Descarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 15 - Concessão de isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea b) do n.º 1 do art. 29.º do RMUET - Proc. 01/2013/261, Req. 01/2014/304Descarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 13 - Protocolo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Mortágua para transporte de alunos, e pedido de autorização prévia à Assembleia MuDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 12 - Protocolo a celebrar com o Centro Balmar para transporte de alunos, e pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal de compromisso plDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 11 - Protocolo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia para a execução dos serviços de apoio à família no ensino pré-escolar e pedido de autDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 10.2 - Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para atribuição a entidades terceirasDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 10.1 - Regulamento Municipal para atribuição de apoios a entidades terceiras - aprovação de um período excecional e transitório 2014Descarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 9 - Proposta de alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas e respetiva fundamentação económica - financeiraDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 8 - Proposta de fixação de taxas a aplicar na derrama nos termos do Art.º 18.º da Lei das Finanças Locais - Lei N.º 73/2013, de 3 de setembroDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 7 - Proposta de alteração à fixação da percentagem do IRS pretendido pelo Município nos termos do art.º 16.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembrDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 6 - Proposta de Fixação de Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis Art.º 112.º CIMIDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 5 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais pela Câmara - listagem de compromissos assumidosDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 4 - Modificação por revisão ao orçamento municipal de 2014Descarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 3 - Modificação por revisão às opções do plano de 2014Descarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaPonto 2 - Designação de um representação da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento para a Revisão do PDMDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaOrdem do diaDescarregar
2014/09/26- Sessão OrdináriaEdital da convocatóriaDescarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaAta da 3ª Sessão OrdináriaDescarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaEdital - Deliberações da 3ª SessãoDescarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaPonto 8 - Concessão de Isenção de Pagamento de Taxas Processo de Obras 01-2014-56 (RMUET)Descarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaPonto 7 - Concessão de Isenção de Pagamento de Taxas Processo de Obras 01-318-2013 (RMUET)Descarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaPonto 6 - Concessão de Isenção de IMT à CortagriDescarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaPonto 5 - Autorização de Abertura Procedimento ConcursalDescarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaPonto 4 - Nomeação de Revisor de Oficial de ContasDescarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaPonto 3 - Designação de Membros da Assembleia Municipal para o Conselho Municipal Jovem de MortáguaDescarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaPonto 2 - Formação Grupo Trabalho para Alteração Regulamento de Atribuição de MedalhasDescarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaOrdem do DiaDescarregar
2014/06/20- Sessão OrdináriaEdital da convocatóriaDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaAta da 2ª sessão ordináriaDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaAta em minuta da 2ª sessão ordináriaDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaEdital - Deliberações da 2ª sessãoDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaDeliberação da Mesa da Assembleia Municipal sobre os Pontos 13, 17 e 18 - RegulamentosDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 18 - Proposta de regulamento de concurso de fotografiaDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 17 - Regulamento do Concurso - "Doce típico de Mortágua"Descarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 16 - Regulamento da ExpoMortágua - Floresta, Energia, Ambiente & TurismoDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 15 - Regulamento Municipal para atribuição de apoios a entidades terceirasDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 14 - Regulamento de incentivo à natalidade e apoio à família no Concelho de MortáguaDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 13 - Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de MortáguaDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 12.2 - Pedido de isenção de pagamento de ramal de ligação de saneamentoDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 12.1 - Pedido de isenção de pagamento de ramal de ligação de saneamentoDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 11 - Pedidos de isenção de pagamento de ramal de ligação de água ao domicílioDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 10.2 - Isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea d) do N.º 3 do Art.º 29º do RMUE - Com o registo n.º 171/2014Descarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 10.1 - Isenção do pagamento de taxas nos termos da alínea d) do N.º 3 do Art.º 29º do RMUE - Processo registado sob o n.º 01/2014/247Descarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 10 - Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia, nos termos previstos na Lei N.º 75/2013, de 12 de SetembroDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 9 - Isenção de pagamento de taxas referentes a processos de obras particularesDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 8 (8.1, 8.2, 8.3, 8.4) - Proposta de atribuição de medalha de mérito municipal a associações do concelhoDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 7.1 e 7.2 - Proposta de atribuição de medalha de mérito municipal a empresasDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 6 - Celebração e renovações de contratos de aquisição de serviços - compromissos plurianuaisDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 5 - Modificação por revisão às opções do plano para o ano de 2014 - primeira revisãoDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 4 - Modificação por revisão ao orçamento para o ano de 2014 - primeira revisãoDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 3 - Inventário e Avaliação de Bens PatrimoniaisDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaPonto 2 - Documento de Prestação de contas - 2013Descarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaOrdem do DiaDescarregar
2014/04/30- Sessão OrdináriaEdital da convocatóriaDescarregar
2014/02/28- Sessão OrdináriaAta da Sessão Ordinária da A.M. de 28-02-2014 aprovada na A.M de 30-04-2014Descarregar
2014/02/28- Sessão OrdináriaRegimento da Assembleia MunicipalDescarregar
2014/02/28- Sessão OrdináriaOrdem do DiaDescarregar
2014/02/28- Sessão OrdináriaEdital das Deliberações da Sessão Ordinária de 28-02-2014Descarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaAta da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30/12/2013Descarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 19 - Moção – Oposição ao Encerramento dos Serviços de Finanças - Proposta Adenda do PSDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 19 - Moção - Oposição ao Encerramento dos Serviço de FinançasDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 17 - Designação do Representante da Assembleia Municipal no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde ACES Baixo MondegoDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 16 - Eleição 4 Membros para Assembleia Intermunicipal CIM Coimbra - Proposta PSDDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 16 - Eleição 4 Membros para Assembleia Intermunicipal da CIM Coimbra - Proposta do PSDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 12 - Apreciação e votação da Proposta de nomeação dos Membros que constituem o Conselho Municipal de EducaçãoDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 10 - Ratificação da deliberação da Reunião de Câmara de 18/12/2013 de Gratuidade do Fornecimento de RefeiçõesDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 9 - Pedido de Autorização à Assembleia Municipal para a execução por administração direta de obras e reparaçõesDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 8-Apreciação e votação da Autorização de Aumento Excecional de Fundos DisponíveisDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 7 - Autorização Prévia Genérica à Assunção de Compromissos Plurianuais – Lei dos CompromissosDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 7 - Proposta do PS de alteração à Autorização Prévia Genérica à Assunção de Compromissos Plurianuais – Lei dos CompromissosDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 6 - Proposta de abono de Despesas de Representação dos Dirigentes MunicipaisDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaPonto 5 - Proposta de Transferência de verbas para as Freguesias Descarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaOrdem do diaDescarregar
2013/12/30- Sessão OrdináriaEdital da ConvocatóriaDescarregar
2013/10/22- Sessão OrdináriaAta da 1ª Sessão OrdináriaDescarregar
2013/10/22- Sessão OrdináriaSessão Ordinária de 2013/10/22Descarregar