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| 2020-12-30 - Edital - Designação dos Membros das Mesas | Edital | Descarregar |
| 2020-12-28 - Edital - Mapa de Pessoal do Município de Mortágua para o ano de 2021 | Edital | Descarregar |
| 2020-12-28 - Edital - Documentos Previsionais para o ano 2021 | Edital | Descarregar |
| 2020-12-23 - Aviso - Contratação 5 Sapadores Florestais | Aviso e Requerimento | Descarregar |
| 2020-12-22 - Edital - Tolerância de Ponto 24/12 e 31/12 | Edital | Descarregar |
| 2020-12-22 - Edital - Redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis prevista no artº. 112º. -A do CIMI | Edital | Descarregar |
| 2020-12-22 - Edital - Fixação da Taxa municipal do Direito de Passagem | Edital | Descarregar |
| 2020-12-22 - Edital - Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2021 | Edital | Descarregar |
| 2020-12-22 - Edital - Fixação da Taxa da Derrama | Edital | Descarregar |
| 2020-12-22 - Edital - Fixação da Participação do Município no IRS | Edital | Descarregar |
| 2020-12-18 - Edital - Desdobramento de assembleias de voto | Edital | Descarregar |
| 2020-12-16 - Edital - Renovação das licenças anuais de publicidade e ocupação do espaço público com tubos subterrâneos, cabos aéreos, toldos e outras | Edital | Descarregar |
| 2020-11-26 - Edital - Encerramento dos serviços de atendimento ao público da Secretaria - 02 e 03 de Dezembro | Edital | Descarregar |
| 2020-11-26 - Edital - Edital N.º 36/2020 relativo ao Despacho N.º 30/2020 | Edital | Descarregar |
| 2020-11-11 - Edital - Bolsas de Estudo 2020-2021 (inclui Regulamento e Formulário) | Edital Regulamento Formulário | Descarregar |
| 2020-11-09 - Aviso - Certidão de Retificação do aditamento nº1 - Alvará de loteamento nº1/2020 | Aviso | Descarregar |
| 2020-11-03 - Edital - Hasta Pública Loteamento Cerâmica (inclui Regulamento e Requerimento) | Edital Regulamento Requerimento | Descarregar |
| 2020-10-28 - Edital - Alteração data de realização da Reunião Ordinária da Câmara de 5 Novembro 2020 | Edital | Descarregar |
| 2020-10-19 - Edital - Medidas de acesso e permanência nos Cemitérios do Concelho de 30/10 a 02/11 | Edital | Descarregar |
| 2020-10-13 - Aviso - Alteração de Loteamento Urbano - Alvará de loteamento nº1/2020 | Aviso | Descarregar |
| 2020-09-08 - Aviso - Disposição dos Serviços Municipais | Aviso | Descarregar |
| 2020-08-25 - Edital - Unificação de Lotes | Edital | Descarregar |
| 2020-08-14 - Edital - Desativação do Plano Muniicpal de Emergência de Proteção Civil - COVID 19 | Edital | Descarregar |
| 2020-08-13 - Edital - Comparticipação fichas de atividades e material escolar ao 1º. CEB | Edital | Descarregar |
| 2020-08-13 - Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo ano letivo 2019-2020 | Edital | Descarregar |
| 2020-08-13 - Edital - Alteração data de realização da 2ª. Reunião Ordinária da Câmara do mês de Agosto | Edital | Descarregar |
| 2020-07-16 - Aviso - Alteração ao alvará de loteamento do PIMLF | Aviso | Descarregar |
| 2020-07-15 - Edital - Nomeação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro | Edital | Descarregar |
| 2020-07-15 - Edital - Apreciação Pública do Projeto de Regulamento de Serviço de Drenagem de Águas Residuais | Edital | Descarregar |
| 2020-07-03 - Edital - Documentos de Prestação de Contas 2019 | Edital | Descarregar |
| 2020-07-03 - Aviso - Alteração Loteamento Urbano | Aviso | Descarregar |
| 2020-07-01 - Edital - Hasta Pública Loteamento Cerâmica (inclui Regulamento e Requerimento) | Edital Regulamento Requerimento | Descarregar |
| 2020-06-22 - Edital - Hasta Pública à alienação de Prédio Rústico (inclui Regulamento e modelo de proposta) | Edital e Regulamento | Descarregar |
| 2020-06-19 - Edital - Convocatória de reunião de câmara ordinária | Edital | Descarregar |
| 2020-06-15 - Plano de Contingência Municipal - Mercado Municipal | Documento | Descarregar |
| 2020-06-15 - Plano de Contingência Municipal - Feira Quinzenal | Documento | Descarregar |
| 2020-05-28 - Despacho nº. 17-2020 - Levantamento do confinamento e prevenção COVID 19- Atendimento Presencial e Abertura gradual de Equipamentos e Serviços Municipais | Despacho | Descarregar |
| 2020-05-26 - Despacho - Medidas de desconfinamento COVID 19 - Alteração horário do Cemitério Municipal | Despacho | Descarregar |
| 2020-05-26 - Aviso - Alteração Horário do Cemitério Municipal | Aviso | Descarregar |
| 2020-05-25 - Edital - Convocatória de reunião de câmara extraordinária | Edital | Descarregar |
| 2020-05-11 - Edital - Aviso aos proprietários de terrenos confinantes com vias municipais | Edital | Descarregar |
| 2020-05-05 - Aviso e Requerimento - Contratação de Sapador Florestal | Aviso e Requerimento | Descarregar |
| 2020-04-28 - Edital - Reabertura Cemitério Municipal de Mortágua | Edital | Descarregar |
| 2020-04-28 - Aviso e Requerimento - Contratação de Serviços para Vigilância Florestal | Aviso e Requerimento | Descarregar |
| 2020-04-09 - Despacho - Exercício da atividade de vendedores itinerantes no Concelho de Mortágua | Despacho | Descarregar |
| 2020-04-08 - Edital - Alteração da data da próxima Reunião de Câmara em consequência da COVID-19 | Edital | Descarregar |
| 2020-04-06 - Edital - Tolerância de Ponto no Período da Páscoa | Edital | Descarregar |
| 2020-03-26 - Edital - Suspensão realização da próxima reunião ordinária da Câmara e da obrigatoriedade de realização pública das reuniões de Câmara, considerando o COVID-19 | Edital | Descarregar |
| 2020-03-26 - Edital - Encerramento do Cemitério Municipal e medidas excecionais realização de funerais, considerando o COVID-19 | Edital | Descarregar |
| 2020-03-23 - Despacho - Declaração de Situação de Alerta Municipal. Ativação Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil | Despacho | Descarregar |
| 2020-03-20 - Despacho - Gestão de Recursos Humanos/Medidas excecionais e temporárias/COVOD-19 | Despacho | Descarregar |
| 2020-03-16 - Aviso - Encerramento do atendimento ao publico do Posto de Turismo/Centro de Animação Cultural | Aviso | Descarregar |
| 2020-03-16 - Aviso - Encerramento do atendimento ao publico do Centro de Interpretação | Aviso | Descarregar |
| 2020-03-16 - Aviso - Encerramento do atendimento ao publico das Piscinas e Pavilhão Municipal | Aviso | Descarregar |
| 2020-03-16 - Aviso - Encerramento do atendimento ao publico da Biblioteca Municipal | Aviso | Descarregar |
| 2020-03-12 - Despacho - Suspensão temporária das actividades da Academia Saber + | Despacho | Descarregar |
| 2020-03-11 - Despacho - Recomendações do Município COVID-19 | Despacho | Descarregar |
| 2020-02-12 - Edital - Publicitação do inicio do procedimento de elaboração do "Regulamento de Atribuições de Benefícios Fiscais do Município de Mortágua" | Edital | Descarregar |
| 2020-02-11 - Despacho - Declaração 1 dia de Luto Municipal | Despacho | Descarregar |
| 2020-02-03 - Aviso - Condicionamento de Trânsito IP3 | Aviso | Descarregar |
| 2020-01-30 - Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | Edital | Descarregar |
| 2020-01-30 - Aviso - Alvará Loteamento n.º 01/2020 | Aviso | Descarregar |
| 2020-01-28 - Edital - Processo de Alteração de Caminho | Edital | Descarregar |
| 2020-01-27 - Edital - Obras de requalificação do edifício dos Paços do Concelho | Edital | Descarregar |
| 2020-01-15 - Edital - Abertura da Hasta pública Venda de lotes Loteamento da Cerâmica | Edital | Descarregar |
| 2020-01-15 - Anexos ao Edital - Abertura da Hasta pública Venda de lotes Loteamento da Cerâmica | Anexos | Descarregar |