segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021   
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Info » Avisos e Editais  
   Avisos e Editais 2021 Minimizar  
 DescriçãoCategoria 
2021-11-24 - Edital-Regulamento-Formulário - Candidatura Bolsa de Estudo 2021-2022EditalDescarregar
2021-11-23 - Edital - Alteração da data de Realização da 1ª Reunião Ordinária de Dezembro de 2021 da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2021-11-05 - Edital - Designação de Secretária para o Gabinete de Apoio ao PresidenteEditalDescarregar
2021-11-02 - Edital - Limitação de TrânsitoEditalDescarregar
2021-11-02 - Edital - Delegação de Competências no Diretor do Agrupamento de Escolas de MortáguaEditalDescarregar
2021-11-02 - Edital - Atendimento Público _ Obras ParticularesEditalDescarregar
2021-10-22 - Edital - Designação de trabalhador para lavrar as atas das Reuniões de CâmaraEditalDescarregar
2021-10-22 - Edital - Delegação de Competências no Presidente da Câmara-Despesas Certas e PermanentesEditalDescarregar
2021-10-21 - Edital - Periodicidade e Horário das Reuniões Ordinárias da CâmaraEditalDescarregar
2021-10-21 - Edital - Distribuição de Pelouros e Delegação-Subdelegação de competências nos VereadoresEditalDescarregar
2021-10-21 - Edital - Designação Vereadora Regime Tempo InteiroEditalDescarregar
2021-10-21 - Edital - Designação Vereador Tempo Inteiro - Designação Vice-PresidenteEditalDescarregar
2021-10-21 - Edital - Designação Adjunto para Gabinete de Apoio ao PresidenteEditalDescarregar
2021-10-21 - Edital - Delegação de Competência no Presidente da CâmaraEditalDescarregar
2021-10-18 - Ordem de Trabalhos - Primeira Reunião Ordinária do Mandato 2021-2025Ordem de Trabalhos Descarregar
2021-10-18 - Edital - Primeira Reunião Ordinária do Mandato 2021-2025EditalDescarregar
2021-09-30 - Despacho - Desativação do Plano de Emergência de Proteção Civil de Âmbito Municipal CORONAVÍRUS (COVID-19)DespachoDescarregar
2021-09-22 - Edital - Reunião de Câmara ExtraordináriaEditalDescarregar
2021-09-10 - DR - Plano Pormenor da 2ª Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço FerreiraDRDescarregar
2021-08-23 - Edital - Reunião de Câmara ExtraordináriaEditalDescarregar
2021-08-17 - Edital - Comparticipação de Fichas de Atividades do 1.º CEB no Ano Letivo 2021/2022EditalDescarregar
2021-08-05 - Despacho - Declaração de 3 dias de luto Municipal pelo falecimento do Ex-Presidente da CMM Dr. Afonso AbrantesDespachoDescarregar
2021-06-17 - Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo no Ano Letivo 2020/2021EditalDescarregar
2021-06-14 - Edital - Regulamento - Plantas - Hasta Pública Loteamento Bairro dos Retornados GândaraEdital - Regulamento - PlantasDescarregar
2021-05-24 - Aviso - Contratação de Serviços para a Vigilância Florestal - Prorrogação de PrazoAvisoDescarregar
2021-04-23 - Aviso - Contratação de Serviços para a Vigilância FlorestalAvisoDescarregar
2021-04-20 - Edital - Faixa de Gestão de Combustíveis Rede Viária EditalDescarregar
2021-04-15 - Aviso - Prorrogação do prazo da Elaboração e Alteração do PP do CrafunchoAviso - DR - DeliberaçãoDescarregar
2021-04-14 - Documento - Plano de Contingência Municipal - Feira QuinzenalDocumentoDescarregar
2021-04-09 - Edital - Reabertura da Feira de Vale de AçoresEditalDescarregar
2021-04-07 - Aviso - Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de MortáguaAvisoDescarregar
2021-03-30 - Edital - Tolerância de Ponto PáscoaEditalDescarregar
2021-03-26 - Aviso - Alteração do Plano de Pormenor do Crafuncho - Período Participação PreventivaAvisoDescarregar
2021-03-24 - Edital - Elaboração do regulamento do Parque de Autocaravanas de MortáguaEditalDescarregar
2021-03-24 - Edital - Elaboração do regulamento do Centro de Recolha de Animais de companhia de MortáguaEditalDescarregar
2021-03-24 - Edital - Elaboração do regulamento do Centro de Recolha de Animais de companhia de MortáguaEditalDescarregar
2021-03-24 - Edital - Elaboração da alteração do regulamento do Ninho de Empresas de MortáguaEditalDescarregar
2021-03-09 - Edital - Alienação em Hasta Pública do imóvel da antiga Escola Primária de MortazelEditalDescarregar
2021-01-26 - Edital - Reunião de Câmara ExtraordináriaEditalDescarregar
2021-01-07 - Edital - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de VotoEditalDescarregar
2021-01-05 - Edital - Candidaturas definitivamente admitidasEditalDescarregar
     
    
   Avisos e Editais 2020 Minimizar  
 DescriçãoCategoria 
2020-12-30 - Edital - Designação dos Membros das MesasEditalDescarregar
2020-12-28 - Edital - Mapa de Pessoal do Município de Mortágua para o ano de 2021EditalDescarregar
2020-12-28 - Edital - Documentos Previsionais para o ano 2021EditalDescarregar
2020-12-23 - Aviso - Contratação 5 Sapadores FlorestaisAviso e RequerimentoDescarregar
2020-12-22 - Edital - Tolerância de Ponto 24/12 e 31/12EditalDescarregar
2020-12-22 - Edital - Redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis prevista no artº. 112º. -A do CIMIEditalDescarregar
2020-12-22 - Edital - Fixação da Taxa municipal do Direito de Passagem EditalDescarregar
2020-12-22 - Edital - Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2021EditalDescarregar
2020-12-22 - Edital - Fixação da Taxa da DerramaEditalDescarregar
2020-12-22 - Edital - Fixação da Participação do Município no IRSEditalDescarregar
2020-12-18 - Edital - Desdobramento de assembleias de votoEditalDescarregar
2020-12-16 - Edital - Renovação das licenças anuais de publicidade e ocupação do espaço público com tubos subterrâneos, cabos aéreos, toldos e outrasEditalDescarregar
2020-11-26 - Edital - Encerramento dos serviços de atendimento ao público da Secretaria - 02 e 03 de DezembroEditalDescarregar
2020-11-26 - Edital - Edital N.º 36/2020 relativo ao Despacho N.º 30/2020EditalDescarregar
2020-11-11 - Edital - Bolsas de Estudo 2020-2021 (inclui Regulamento e Formulário)Edital Regulamento FormulárioDescarregar
2020-11-09 - Aviso - Certidão de Retificação do aditamento nº1 - Alvará de loteamento nº1/2020AvisoDescarregar
2020-11-03 - Edital - Hasta Pública Loteamento Cerâmica (inclui Regulamento e Requerimento)Edital Regulamento RequerimentoDescarregar
2020-10-28 - Edital - Alteração data de realização da Reunião Ordinária da Câmara de 5 Novembro 2020EditalDescarregar
2020-10-19 - Edital - Medidas de acesso e permanência nos Cemitérios do Concelho de 30/10 a 02/11EditalDescarregar
2020-10-13 - Aviso - Alteração de Loteamento Urbano - Alvará de loteamento nº1/2020AvisoDescarregar
2020-09-08 - Aviso - Disposição dos Serviços MunicipaisAvisoDescarregar
2020-08-25 - Edital - Unificação de LotesEditalDescarregar
2020-08-14 - Edital - Desativação do Plano Muniicpal de Emergência de Proteção Civil - COVID 19EditalDescarregar
2020-08-13 - Edital - Comparticipação fichas de atividades e material escolar ao 1º. CEBEditalDescarregar
2020-08-13 - Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo ano letivo 2019-2020EditalDescarregar
2020-08-13 - Edital - Alteração data de realização da 2ª. Reunião Ordinária da Câmara do mês de AgostoEditalDescarregar
2020-07-16 - Aviso - Alteração ao alvará de loteamento do PIMLFAvisoDescarregar
2020-07-15 - Edital - Nomeação de Vereador em Regime de Tempo InteiroEditalDescarregar
2020-07-15 - Edital - Apreciação Pública do Projeto de Regulamento de Serviço de Drenagem de Águas ResiduaisEditalDescarregar
2020-07-03 - Edital - Documentos de Prestação de Contas 2019EditalDescarregar
2020-07-03 - Aviso - Alteração Loteamento UrbanoAvisoDescarregar
2020-07-01 - Edital - Hasta Pública Loteamento Cerâmica (inclui Regulamento e Requerimento)Edital Regulamento RequerimentoDescarregar
2020-06-22 - Edital - Hasta Pública à alienação de Prédio Rústico (inclui Regulamento e modelo de proposta)Edital e RegulamentoDescarregar
2020-06-19 - Edital - Convocatória de reunião de câmara ordináriaEditalDescarregar
2020-06-15 - Plano de Contingência Municipal - Mercado MunicipalDocumentoDescarregar
2020-06-15 - Plano de Contingência Municipal - Feira QuinzenalDocumentoDescarregar
2020-05-28 - Despacho nº. 17-2020 - Levantamento do confinamento e prevenção COVID 19- Atendimento Presencial e Abertura gradual de Equipamentos e Serviços MunicipaisDespachoDescarregar
2020-05-26 - Despacho - Medidas de desconfinamento COVID 19 - Alteração horário do Cemitério MunicipalDespachoDescarregar
2020-05-26 - Aviso - Alteração Horário do Cemitério MunicipalAvisoDescarregar
2020-05-25 - Edital - Convocatória de reunião de câmara extraordináriaEditalDescarregar
2020-05-11 - Edital - Aviso aos proprietários de terrenos confinantes com vias municipaisEditalDescarregar
2020-05-05 - Aviso e Requerimento - Contratação de Sapador FlorestalAviso e RequerimentoDescarregar
2020-04-28 - Edital - Reabertura Cemitério Municipal de MortáguaEditalDescarregar
2020-04-28 - Aviso e Requerimento - Contratação de Serviços para Vigilância FlorestalAviso e RequerimentoDescarregar
2020-04-09 - Despacho - Exercício da atividade de vendedores itinerantes no Concelho de MortáguaDespachoDescarregar
2020-04-08 - Edital - Alteração da data da próxima Reunião de Câmara em consequência da COVID-19EditalDescarregar
2020-04-06 - Edital - Tolerância de Ponto no Período da PáscoaEditalDescarregar
2020-03-26 - Edital - Suspensão realização da próxima reunião ordinária da Câmara e da obrigatoriedade de realização pública das reuniões de Câmara, considerando o COVID-19EditalDescarregar
2020-03-26 - Edital - Encerramento do Cemitério Municipal e medidas excecionais realização de funerais, considerando o COVID-19EditalDescarregar
2020-03-23 - Despacho - Declaração de Situação de Alerta Municipal. Ativação Plano Municipal de Emergência de Proteção CivilDespachoDescarregar
2020-03-20 - Despacho - Gestão de Recursos Humanos/Medidas excecionais e temporárias/COVOD-19DespachoDescarregar
2020-03-16 - Aviso - Encerramento do atendimento ao publico do Posto de Turismo/Centro de Animação CulturalAvisoDescarregar
2020-03-16 - Aviso - Encerramento do atendimento ao publico do Centro de InterpretaçãoAvisoDescarregar
2020-03-16 - Aviso - Encerramento do atendimento ao publico das Piscinas e Pavilhão MunicipalAvisoDescarregar
2020-03-16 - Aviso - Encerramento do atendimento ao publico da Biblioteca MunicipalAvisoDescarregar
2020-03-12 - Despacho - Suspensão temporária das actividades da Academia Saber +DespachoDescarregar
2020-03-11 - Despacho - Recomendações do Município COVID-19DespachoDescarregar
2020-02-12 - Edital - Publicitação do inicio do procedimento de elaboração do "Regulamento de Atribuições de Benefícios Fiscais do Município de Mortágua"EditalDescarregar
2020-02-11 - Despacho - Declaração 1 dia de Luto MunicipalDespachoDescarregar
2020-02-03 - Aviso - Condicionamento de Trânsito IP3AvisoDescarregar
2020-01-30 - Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra IncêndiosEditalDescarregar
2020-01-30 - Aviso - Alvará Loteamento n.º 01/2020AvisoDescarregar
2020-01-28 - Edital - Processo de Alteração de CaminhoEditalDescarregar
2020-01-27 - Edital - Obras de requalificação do edifício dos Paços do ConcelhoEditalDescarregar
2020-01-15 - Edital - Abertura da Hasta pública Venda de lotes Loteamento da CerâmicaEditalDescarregar
2020-01-15 - Anexos ao Edital - Abertura da Hasta pública Venda de lotes Loteamento da CerâmicaAnexosDescarregar
     
    
   Avisos e Editais 2019 Minimizar  
 DescriçãoCategoria 
2019-12-31 - Edital - Redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis prevista no artº. 112º. -A do CIMIEditalDescarregar
2019-12-31 - Edital - Fixação da Taxa municipal do Direito de PassagemEditalDescarregar
2019-12-31 - Edital - Fixação da Taxa da DerramaEditalDescarregar
2019-12-31 - Edital - Fixação da Participação do Município no IRSEditalDescarregar
2019-12-27 - Edital - Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre ImóveisEditalDescarregar
2019-12-27 - Edital - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas e Tabela de Preços no ano de 2020EditalDescarregar
2019-12-27 - Edital - Aprovação do Orçamento e Opções do Plano para 2020EditalDescarregar
2019-12-27 - Edital - Aprovação do Mapa de Pessoal Para o ano de 2020EditalDescarregar
2019-12-23 - Edital - Renovação de Licenças Anuais de Publicidade e Licenças Anuais de Ocupação do Espaço do Domínio PúblicoEditalDescarregar
2019-12-23 - Edital - Alteração das datas de realização das reuniões ordinárias de janeiro de 2020 da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2019-12-09 - Edital - reunião extraordinária de CâmaraEditalDescarregar
2019-12-05 - Edital - Alargamento de horário dos estabelecimentos comerciais - época natalíciaEditalDescarregar
2019-11-22 - Edital - Alargamento de horário dos estabelecimentos comerciais - Black FridayEditalDescarregar
2019-11-19 - Edital - Convocatória de reunião extraordinária da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2019-11-04 - Aviso - Alteração de Loteamento UrbanoAvisoDescarregar
2019-10-25 - Regulamento - Regulamento PP da ampliação do PIMLF 2ª alteraçãoRegulamentoDescarregar
2019-10-25 - Planta - PP da ampliação do PIMLF 2ª alteraçãoPlantaDescarregar
2019-10-25 - Planta - Condicionantes PP da ampliação do PIMLF 2ª alteraçãoPlantaDescarregar
2019-10-25 - Aviso DR - Aprovação da 2ª Alteração ao PP para ampliação do PIMLFAviso DRDescarregar
2019-10-23 - Edital - Atribuição de bolsas de estudo no ano letivo 2019/2020 (contém formulário)EditalDescarregar
2019-10-22 - Edital - Alteração das datas de realização das reuniões ordinárias de novembro da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2019-10-21 - Edital - Convocatória de reunião extraordinária da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2019-09-05 - Aviso - Divulgação dos Resultados da Ponderação da Discussão Pública PIMLFAvisoDescarregar
2019-08-21 - Edital - Comparticipação fichas de atividades e material escolar 1º. CEB - Ano letivo 2019-2020EditalDescarregar
2019-08-12 - Edital - Alargamento do horário dos Estabelecimentos Comerciais no período da Festa das Associações - JuventudeEditalDescarregar
2019-08-08 - Edital - Alteração da hora de realização da Reunião de Câmara de 13-08-2019EditalDescarregar
2019-07-31 - Edital - Hasta Pública Bar no Centro BTT (Regulamento e Caderno de Encargos)EditalDescarregar
2019-07-19 - Edital - Atribuição de bolsas de estudo no ano letivo de 2018/2019EditalDescarregar
2019-07-19 - Edital - Alteração das datas de Reunião de Câmara de agostoEditalDescarregar
2019-06-28 - Aviso - Loteamento Urbano - (Alvará de Loteamento n.º 1/2019)AvisoDescarregar
2019-06-11 - Edital - Transporte complementar entre Painçal e Mortágua, às 5.ªs feiras, nos períodos de Férias EscolaresEditalDescarregar
2019-06-11 - Aviso - Discussão Pública da 2ª Alteração ao PP para ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço FerreiraAvisoDescarregar
2019-06-05 - Aviso - Passeio dos Idosos (contém ficha de inscrição)AvisoDescarregar
2019-05-31 - Edital - Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Ano de 2018EditalDescarregar
2019-05-21 - Formulário - Jovens Estudantes em Férias 2019 (pdf)FormulárioDescarregar
2019-05-21 - Aviso - Jovens Estudantes em Férias 2019AvisoDescarregar
2019-05-16 - Despacho - Prorrogação do prazo de entrega de candidaturas para a Contratação de Serviços para Vigilância Florestal para a época de 2019DespachoDescarregar
2019-05-13 - Edital - Publicitação do Inicio do Procedimento de Elaboração do Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Município de MortáguaEditalDescarregar
2019-04-30 - Universidade Júnior 2019 - Lista de Alunos SelecionadosAvisoDescarregar
2019-04-23 - Edital - Alteração da data de realização da reunião ordinária da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2019-04-23 - Aviso - Contratação de Serviços para Vigilância Florestal (Contem Requerimento)AvisoDescarregar
2019-04-16 - Publicitação dos benefícios concedidos pelo Município de Mortágua em 2018PublicaçõesDescarregar
2019-04-03 - Aviso - Abertura das inscrições para a Universidade Júnior 2019AvisoDescarregar
2019-03-18 - Aviso - Encerramento dos Serviços AdministrativosAvisoDescarregar
2019-03-08 - Edital - Abertura da Hasta Pública para Alienação da Antiga Escola Primaria de Mortazel (contem Caderneta Predial e Regulamento)EditalDescarregar
2019-02-28 - Aviso - Procedimento concursal comum para o preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de assistente operacional/Ref. B - Auxiliar de serviços gerais - Avaliação Psicológica - EntrevistaAvisoDescarregar
2019-02-28 - Aviso - Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional/Ref. A - Auxiliar administrativo - Prova de Avaliação PsicológicaAvisoDescarregar
2019-02-19 - Edital - Abertura de Hasta Pública Venda de Lotes do Loteamento da Ex- Ceramica de Mortágua (contém Requerimento, Regulamento e Planta Síntese)EditalDescarregar
2019-01-08 - Aviso - Alteração de Loteamento Urbano - (Alvará de loteamento n.º 2/92)AvisoDescarregar
     
    
   Avisos e Editais 2018 Minimizar  
 DescriçãoCategoria 
2019-02-28 - Aviso - Procedimento concursal comum para o preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de assistente operacional/Ref. B - Auxiliar de serviços gerais - Avaliação Psicológica - EntrevistaAvisoDescarregar
2018-12-28 - Edital - Orçamento Municipal e Opções do Plano para o ano 2019EditalDescarregar
2018-12-28 - Edital - Mapa de Pessoal do Município de Mortágua para o ano de 2019EditalDescarregar
2018-12-28 - Edital - Atualização da Tabela das Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Preços no Ano de 2019EditalDescarregar
2018-12-27 - Edital - Alteração da data de realização da 1.ª reunião ordinária de janeiro de 2019 da CâmaraEditalDescarregar
2018-12-17 - Edital - Renovação de Licenças AnuaisEditalDescarregar
2018-12-13 - Edital - Horário alargado dos estabelecimentos comerciaisEditalDescarregar
2018-11-21 - Edital - 2ª Edição da "Black Friday" no Concelho de MortáguaEditalDescarregar
2018-11-02 - Edital - Alteração da data da Reunião de CâmaraEditalDescarregar
2018-11-02 - Aviso - Nomeação em regime de substituição dirigente de 3º. grauAvisoDescarregar
2018-10-23- Aviso - Programa Municipal "Viver Mais, Viver Feliz". "S. Martinho, Toca a Mexer"AvisoDescarregar
2018-10-23 - Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo no Ano Letivo 2018/2019EditalDescarregar
2018-10-08- Edital - Taxa IMI para 2019EditalDescarregar
2018-10-08- Edital - Taxa da Derrama para 2019EditalDescarregar
2018-10-08- Edital - Redução da taxa de IMI para 2019EditalDescarregar
2018-10-08- Edital - Fixação da Taxa Municipal de Direito de PassagemEditalDescarregar
2018-10-08- Edital - Fixação da Participação do IRSEditalDescarregar
2018-10-04 - Edital - Retificação do Edital nº.24/2018 de abertura da Hasta Pública para a Alienação de Lotes do Loteamento Urbano Municipal da Cerâmica de MortáguaEditalDescarregar
2018-10-01 - Edital - Concessão bar e esplanada na Praça 5 de Outubro (contém regulamento, modelo de proposta e caderno de encargos)EditalDescarregar
2018-09-27 - Modelo de Requerimento para a Hasta Pública Venda de Lotes do Loteamento Municipal da Cerâmica de Mortágua (formato Word)ModeloDescarregar
2018-09-27 - Edital - Hasta Pública Venda de Lotes do Loteamento Municipal da Cerâmica de Mortágua (contém modelo de requerimento)EditalDescarregar
2018-09-20 - Aviso - Alteração de Loteamento Urbano - (Alvará de Loteamento n.º 27/84)AvisoDescarregar
2018-09-18 - Aviso - Alteração de Loteamento Urbano - (Alvará de Loteamento n.º 25/84)AvisoDescarregar
2018-08-17 - Edital - Comparticipação de Fichas de Atividades do 1.º CEB no Ano Letivo de 2018/2019EditalDescarregar
2018-08-13 - Edital - Alargamento horário do comércio no período da Festa da Juventude-Feira das AssociaçõesEditalDescarregar
2018-08-06 - Edital - Alteração da data de Reunião de CâmaraEditalDescarregar
2018-07-18 - Edital - Hasta pública do Lote 2 e Lote 3 na Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira (Regulamento e Planta)EditalDescarregar
2018-07-18 - Aviso - Contratação de Sapadores Florestais (contém requerimento)AvisoDescarregar
2018-06-28 - Listagem - Seleção JEF 2018ListagemDescarregar
2018-06-28 - Edital - Notificação EditalEditalDescarregar
2018-05-23 - Aviso - Discussão pública da Proposta do Programa de Reabilitação Urbana de Mortágua e Vale de AçoresAvisoDescarregar
2018-05-21- Aviso e Inscrição - Programa Municipal de Ocupação de Jovens Estudantes em Férias - JEF 2018AvisoDescarregar
2018-05-16 - Aviso - Programa Municipal "Viver Mais. Viver Feliz". "Passeio dos Idosos"AvisoDescarregar
2018-05-07 - Edital e Regulamento - Hasta Pública venda Parcela 44 do Plano de Pormenor para ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço FerreiraEditalDescarregar
2018-04-23 - Universidade Júnior 2018 - Lista de Alunos SelecionadosAvisoDescarregar
2018-04-23 - Aviso - Contratação de Serviços para a Vigilância FlorestalAvisoDescarregar
2018-04-11 - Aviso - Universidade Júnior 2018 - Abertura das InscriçõesAvisoDescarregar
2018-04-06 - Publicitação dos benefícios concedidos pelo Município de Mortágua em 2017PublicaçõesDescarregar
2018-04-05 - Edital e Regulamento - Hasta Pública venda do lote Nº. 2,3 e 7 da 1ª fase do Plano de Pormenor da ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço FerreiraEditalDescarregar
2018-03-05 - Edital - Prorrogação Período Vigência do Regulamento "Incentivo à Natalidade e Apoio à Família no Concelho de Mortágua"EditalDescarregar
     
    
   Avisos e Editais 2017 Minimizar  
 DescriçãoCategoria 
2017-12-27 - Edital - Renovação de Licenças de Publicidade e de Ocupação da Via PúblicaEditalDescarregar
2017-12-12 - Edital - Hasta Pública Alienação Escolas Primárias de Vale de ParedesEditalDescarregar
2017-12-11 - Aviso - Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira - Venda de Lotes - 1ª FaseAvisoDescarregar
2017-11-24 - Edital - Retificação do edital n.º 38/2017 - Hasta Pública Alienação Escolas Primárias Freixo, Sardoal e V.BoaEditalDescarregar
2017-11-22 - Edital - Hasta Pública Lotes Loteamento Bairro dos RetornadosEditalDescarregar
2017-11-22 - Edital - Hasta Pública Alienação Escolas Primárias Freixo, Sardoal e V.BoaEditalDescarregar
2017-11-21 - Edital - Hasta Pública Alienação Lotes do Loteamento da Cerâmica de MortáguaEditalDescarregar
2017-11-07 - Edital e requerimento para atribuição de bolsas de estudo no ano letivo de 2017/2018EditalDescarregar
2017-11-07 - Edital - Delegação e Subdelegação de Competências no VereadorEditalDescarregar
2017-11-06 - Edital - Fixação de Dia de Atendimento ao PúblicoEditalDescarregar
2017-10-26 - Edital - Nomeação de Vereador a Tempo Inteiro e Designação de Vice-PresidenteEditalDescarregar
2017-10-26 - Edital - Designação de trabalhador para lavrar as atasEditalDescarregar
2017-10-26 - Edital - Designação de Oficial PúblicoEditalDescarregar
2017-10-26 - Edital - Delegação de Competências nos Chefes de DivisãoEditalDescarregar
2017-10-26 - Edital - Delegação de Competências no Diretor do Agrupamento de EscolasEditalDescarregar
2017-10-26 - Edital - Delegação de Competências da Câmara no PresidenteEditalDescarregar
2017-10-26 - Edital - Atribuição de FunçõesEditalDescarregar
2017-10-25 - Edital - Periodicidade Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal no Mandato de 2017/2021EditalDescarregar
2017-10-25 - Edital - Criação do Gabinete de CriseEditalDescarregar
2017-10-11- Edital - Reunião Ordinária da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2017-10-10 - Comunicado - Alerta de risco de incêndioComunicadoDescarregar
2017-08-25 - Edital - Comparticipação de fichas de atividades do 1º CEB ano letivo 2017/2018EditalDescarregar
2017-08-24 - Edital - Hasta pública para alienação do terreno da antiga captação de abastecimento de água de CerdeiraEditalDescarregar
2017-08-07 - Edital 15/2017 - Alteração da data da reúnião ordinária da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2017-07-10 - Edital 14/2017EditalDescarregar
2017-07-10 - Edital - Alteração da data da Reunião de CâmaraEditalDescarregar
2017-07-10 - Aviso - Ampliação do Parque industrial Manuel Lourenço Ferreira - Venda de LotesAvisoDescarregar
2017-06-05 - Aviso - Alteração do Plano de Pormenor da Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço FerreiraAvisoDescarregar
2017-05-30 - Aviso e Inscrição - Programa Municipal de Ocupação de Jovens Estudantes em Férias - JEF 2017AvisoDescarregar
2017-05-20 - Aviso - Discussão pública da Proposta do Programa de Reabilitação Urbana de Mortágua e Vale de AçoresAvisoDescarregar
2017/05/29 - Edital - Regulamento Cartão Mortágua SéniorEditalDescarregar
2017/05/22 - Notificação Edital 2/2017 - Sr. Albertino Gameiro PereiraNotificação EditalDescarregar
2017/05/22 - Notificação Edital 1/2017 - Sr. Manuel PereiraNotificação EditalDescarregar
2017/05/08 - Edital - Tolerância de Ponto no dia 12 de Maio de 2017EditalDescarregar
2017/05/04 - Edital - Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Ano de 2016EditalDescarregar
2017/05/04 - Aviso - Programa Municipal "Viver Mais. Viver Feliz". "Passeio dos Idosos"AvisoDescarregar
2017/05/04 - Aviso - Alteração de Loteamento IndustrialAvisoDescarregar
2017/04/24 - Aviso - Prestação de Serviços - Limpeza do edifício do Centro de Animação CulturalAvisoDescarregar
2017/04/24 - Aviso - Prestação de Serviços - Limpeza do edifício da Biblioteca MunicipalAvisoDescarregar
2017/04/12 - Aviso - Contratação de Serviços para Vigilância Florestal (contém requerimento)AvisoDescarregar
2017/04/06 - Aviso - Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira - Venda de LotesAvisoDescarregar
2017/04/05 - Edital - Abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do BussacoEditalDescarregar
2017/03/29 - Informação - candidaturas para prestar serviço como vigilante nos Postos de Vigia do DistritoInformaçãoDescarregar
2017/03/14 - Edital - Hasta Pública, venda de lotes do alvará de loteamento da 2ª fase do Plano de Pormenor da ampliação do parque industrial Manuel Lourenço FerreiraEditalDescarregar
2017/03/07 - Aviso - Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira - Venda de LotesAvisoDescarregar
2017/03/02 - Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de MortáguaEditalDescarregar
2017/02/21 - Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de MortáguaEditalDescarregar
2017/02/03 - Publicitação dos benefícios concedidos pelo Município de Mortágua em 2016PublicaçãoDescarregar
2017/02/02 - Edital - Loteamento da 2ª. Fase da Ampliação do Parque Industrial Manuela Lourenço FerreiraEditalDescarregar
2017/02/02 - Aviso - Comunicação de novos ou renovação de contratos de prestação de serviçosAvisoDescarregar
2017/01/13 - Edital - Alteração da Reunião de CâmaraEditalDescarregar
     
    
   Avisos e Editais 2016 Maximizar  
     
    
    Avisos e Editais 2015 Minimizar  
 DescriçãoCategoria 
2015/12/30 - Edital - Orçamento Municipal e Opções do Plano para o ano de 2016EditalDescarregar
2015/12/30 - Edital - Mapa de Pessoal do Município de Mortágua para o ano de 2016EditalDescarregar
2015/12/28 - Edital - Renovação de Licenças AnuaisEditalDescarregar
2015/11/09 - Edital - Declaração de um dia de luto municipal pelo falecimento de Políbio Carvalho da Fonseca - Antigo Presidente da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2015/10/29 - Edital - Publicitação do início do procedimento de elaboração do regulamento municipal orçamento participativo jovem de MortáguaEditalDescarregar
2015/10/29 - Edital - Publicitação do início do procedimento de elaboração de alteração do regulamento atribuição medalhas municipaisEditalDescarregar
2015/10/28 - Edital - Regulamento de utilização dos equipamentos desportivos MunicipaisEditalDescarregar
2015/10/28 - Edital - Abate e poda de árvores confinantes com a via públicaEditalDescarregar
2015/10/26 - Edital - Taxa IMI para 2016EditalDescarregar
2015/10/26 - Edital - Taxa da Derrama para 2016EditalDescarregar
2015/10/26 - Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de MortáguaEditalDescarregar
2015/10/26 - Edital - Redução da Taxa de IMI para 2016EditalDescarregar
2015/10/26 - Edital - Participação do Município no IRSEditalDescarregar
2015/10/15 - Formulário - Atribuição de Bolsas de Estudo no Ano Letivo 2015/2016FormulárioDescarregar
2015/10/15 - Edital - Inicio do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas de Operações UrbanísticasEditalDescarregar
2015/10/15 - Edital - Inicio do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Bolsas de Mobilidade EuropeiaEditalDescarregar
2015/10/15 - Edital - Inicio do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Atividades Diversas no âmbito do Licenciamento ZeroEditalDescarregar
2015/10/15 - Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo no Ano Letivo 2015/2016EditalDescarregar
2015/10/14 - Aviso - Alteração do Plano de Pormenor para Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira - Discussão PúblicaAvisoDescarregar
2015/09/29 - Edital - Regulamento de Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais.EditalDescarregar
2015/08/20 - Edital - Hasta pública - Escola Primária - RiomilheiroEditalDescarregar
2015/08/20 - Edital - Comparticipação de Manuais Escolares do 1.º CEB no Ano Letivo de 2015/2016EditalDescarregar
2015/08/07 - Edital - Regulamento Municipal "Município Presente"EditalDescarregar
2015/08/07 - Edital - Regulamento do Cartão Mortágua JovemEditalDescarregar
2015/08/07 - Edital - Delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU)EditalDescarregar
2015/07/30 - Edital - Projeto de Regulamento de Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais - Consulta PúblicaEditalDescarregar
2015/07/30 - Edital - Horário alargado dos Estabelecimentos ComerciaisEditalDescarregar
2015/07/06 - Aviso - Consulta Pública para Recolha de Sugestões sobre o Projeto de Regulamento de Utilização de Equipamentos Desportivos MunicipaisAvisoDescarregar
2015/06/30 - Aviso - Passeio dos Idosos ao Jardim Zoológico no dia 16 de JulhoAvisoDescarregar
2015/06/17 - Edital - Publicitação do Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização dos Equipamentos Desportivos MunicipaisEditalDescarregar
2015/06/05 - Edital - Convocatória de reunião de Câmara Municipal extraordináriaEditalDescarregar
2015/05/21 - Aviso - Programa Municipal de Ocupação de Jovens Estudantes em FériasAvisoDescarregar
2015/05/18 - Edital - Relatório Resumo Trimestral -1º Trimestre/2015 das análises efetuadas à água de consumo HumanoEditalDescarregar
2015/05/15 - Edital - Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Ano de 2014EditalDescarregar
2015/05/11 - Edital - Reunião Ordinária de CâmaraEditalDescarregar
2015/05/02 - Edital - Declaração de 3 dias de luto municipal pelo falecimento de cinco mortáguenses em peregrinação a FátimaEditalDescarregar
2015/04/28 - Aviso - Programa Municipal "Viver Mais. Viver Feliz". - Passeio dos IdososAvisoDescarregar
2015/04/27 - Edital - Projeto de Regulamento do Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de ÁguaEditalDescarregar
2015/04/24 - Edital - Projeto de Regulamento de Atribuição da Tarifa Social e Tarifa FamiliarEditalDescarregar
2015/04/24 - Aviso - Contratação de Serviços para Vigilância Florestal (aviso e requerimento)AvisoDescarregar
2015/04/22 - Aviso - Renovação do contrato de prestação de serviços com Carlos Santos, Arquitetura e UrbanismoAvisoDescarregar
2015/04/14 - Edital - Projeto de Regulamento "Cartão Mortágua Jovem"EditalDescarregar
2015/04/13 - Aviso - Renovação do contrato de prestação de serviços com Dr. Jorge Manuel Afonso GasparAvisoDescarregar
2015/04/02 - Edital - Projeto de Regulamento Municipal "Município Presente"EditalDescarregar
2015/03/11 - Publicação - Alunos Selecionados Universidade Júnior 2015PublicaçãoDescarregar
2015/02/26 - Aviso - Universidade Júnior 2015AvisoDescarregar
2015/02/06 - Publicitação dos benefícios concedidos pelo Município de Mortágua em 2014PublicaçãoDescarregar
2015/02/06 - Edital - Convocatória de reunião extraordinária da Câmara MunicipalEditalDescarregar
     
    
    Avisos e Editais 2014 Minimizar  
 DescriçãoCategoria 
2014/12/19 - Edital - Regulamento do Concurso Doce de MortáguaEditalDescarregar
2014/12/19 - Edital - Orçamento Municipal e Opções do Plano para o ano 2014EditalDescarregar
2014/12/18 - Edital - Hasta pública de venda de bem imóvelEditalDescarregar
2014/12/11 - Edital - Autorização de horário alargado dos estabelecimentos comerciais na sede do ConcelhoEditalDescarregar
2014/11/25 - Edital - Convocatória de reunião extraordinária da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2014/11/06 - Edital - Publicação em Diário da República da alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas e Outras Receitas MunicipaisEditalDescarregar
2014/10/27 - Edital - Convocatória de reunião extraordinária da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2014/10/06 - Edital - Taxa do IMI, para vigorar no ano de 2015EditalDescarregar
2014/10/06 - Edital - Taxa da Derrama a cobrar no ano de 2015EditalDescarregar
2014/10/06 - Edital - participação do Município no IRS, no ano de rendimentos de 2015 e a cobrar em 2016EditalDescarregar
2014/10/06 - Edital - Aprovação da alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas e Outras Receitas MunicipaisEditalDescarregar
2014/10/03 - Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo no Ano Letivo de 2014/2015EditalDescarregar
2014/09/04 - Edital e Regulamento - Alienação de dois autocarros usadosEditalDescarregar
2014/08/18 - Aviso - Vigilância e segurança das instalações do Centro Educativo e CrecheAvisoDescarregar
2014/08/18 - Aviso - Certificação legal das contas MunicípioAvisoDescarregar
2014/08/18 - Aviso - Assessoria estratégica no âmbito da Finanças Locais e Gestão Autárquica AvisoDescarregar
2014/08/12 - Edital e Regulamento - Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Entidades TerceirasEditalDescarregar
2014/08/11 - Edital - Auxílios Económicos no Ano Letivo de 2014/2015EditalDescarregar
2014/08/08 - Edital - Ação Social Escolar no Ano Letivo de 2014/2015 - 1º Ciclo do Ensino Básico - Auxílios EconómicosEditalDescarregar
2014/07/31 - Edital - Horário alargado dos estabelecimentos comerciais durante o período da Festa da Juventudes/Feira das AssociaçõesEditalDescarregar
2014/07/31 - Edital - Apreciação Pública - Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas MunicipaisEditalDescarregar
2014/07/18 - Aviso - Concurso para atribuição de fogo no Bairro de Habitação Social da GandaradaAvisoDescarregar
2014/06/06 - Aviso - Concurso para atribuição de fogo no Bairro de Habitação Social da GandaradaAvisoDescarregar
2014/06/02 - Ação Social Escolar - 1º Ciclo do Ensino Básico. Informação e formulário de inscrição.InformaçãoDescarregar
2014/05/23 - Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo no Ano Letivo 2013/2014EditalDescarregar
2014/05/21 - Edital - Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Entidades TerceirasEditalDescarregar
2014/05/21 - Edital - Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família no Concelho de MortáguaEditalDescarregar
2014/05/21 - Edital - Regulamento do Conselho Municipal da JuventudeEditalDescarregar
2014/05/21 - Edital - Regulamento da EXPOMORTÁGUAEditalDescarregar
2014/05/21 - Aviso - Programa Municipal de Ocupação de Jovens Estudantes em FériasAvisoDescarregar
2014/05/08 - Edital - Documentos de Prestação de Contas Relativos ao ano de 2013EditalDescarregar
2014/05/08 - Edital - Alteração das especificações dos lotes 15 e 16, do alvará de loteamento do Parque Industrial Manuel Lourenço FerreiraEditalDescarregar
2014/05/07 - Aviso e Ficha de Inscrição- Programa Municipal "Viver Mais. Viver Feliz". "Passeio dos Idosos"AvisoDescarregar
2014/05/06 - Edital - Ramais de Saneamento na povoação de Vale de MouroEditalDescarregar
2014/05/06 - Edital - Ramais de Saneamento na povoação de GalhardoEditalDescarregar
2014/05/05 - Edital DGAV - Campanha Antirrábica e de Identificação Eletrónica 2014Edital DGAVDescarregar
2014/04/28 - Aviso - Contratação de Serviços para Vigilância Florestal (contém requerimento)AvisoDescarregar
2014/03/26 - Publicitação dos benefícios concedidos pelo Município de Mortágua em 2013PublicaçãoDescarregar
2014/03/25 - Universidade Júnior - Lista de alunos selecionadosLista de seleçãoDescarregar
2014/03/20 - Aviso - Universidade Júnior - Reabertura das inscriçõesAvisoDescarregar
2014/03/19 - Aviso - Universidade Júnior - Cancelamento do processo de inscriçãoAvisoDescarregar
2014/03/11 - Ficha de Pré-Inscrição (formato PDF) - Universidade JúniorFicha de inscriçãoDescarregar
2014/03/11 - Ficha de Pré-Inscrição (formato Microsoft Word) - Universidade JúniorFicha de inscriçãoDescarregar
2014/03/11 - Aviso - Universidade JúniorAvisoDescarregar
2014/03/06 - Aviso - Alteração de Loteamento UrbanoAvisoDescarregar
2014/02/06 - Aviso - Concurso para Atribuição de Fogo no Bairro de Habitação Social da GandaradaAvisoDescarregar
2014/01/09 - Edital - Orçamento Municipal e Opções do Plano para o ano de 2014EditalDescarregar
2014/01/08 - Edital - Atualização da Tabela das Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Preços no ano de 2014EditalDescarregar
     
    
   Avisos e Editais 2013 Minimizar  
 DescriçãoCategoria 
2013/12/29 - Edital - Renovação de Licenças de Publicidade e de Ocupação da Via PúblicaEditalDescarregar
2013/12/23 - Edital - Alteração das datas das Reuniões Ordinárias do mês de Janeiro de 2014EditalDescarregar
2013/11/07 - Edital - Delegação / Subdelegação de CompetênciasEditalDescarregar
2013/11/07 - Edital - Atribuição de Coordenação das Áreas de AtividadeEditalDescarregar
2013/10/28 - Edital - Serviço Municipal de Ação Social - Atendimento Público aos MunícipesEditalDescarregar
2013/10/28 - Edital - Reuniões Ordinárias da Câmara MunicipalEditalDescarregar
2013/10/28 - Edital - Nomeação de Vereadores em regime de meio tempoEditalDescarregar
2013/10/28 - Edital - Nomeação de Vereador em regime de tempo inteiroEditalDescarregar
2013/10/28 - Edital - Designação de Funções ao Chefe de Divisão de Administração Geral e FinançasEditalDescarregar
2013/10/28 - Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo no Ano Lectivo 2013/2014EditalDescarregar
2013/10/28 - Edital - Atendimento Público aos MunícipesEditalDescarregar
2013/10/25 - Edital - Delegações ao Presidente da CâmaraEditalDescarregar
2013/09/16 - Edital - Taxas Derrama para o ano de 2014EditalDescarregar
2013/09/16 - Edital - Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2014EditalDescarregar
2013/09/16 - Edital - Participação do IRS pretendido pelo MunicípioEditalDescarregar
2013/09/16 - Edital - Aprovação na Sessão Ordinária de 11 de Setembro de 2013 da Assembleia Municipal de MortáguaEditalDescarregar
2013/08/12 - Edital - Auxílios Económicos no Ano Letivo de 2013/2014EditalDescarregar
2013/08/12 - Edital - Ação Social Escolar no Ano Letivo de 2013/2014EditalDescarregar
2013/06/14 - Informação do Presidente da Câmara na sessão ordinária da Assembleia Municipal de 21 de Junho de 2013AvisoDescarregar
2013/05/28 - Aviso - Programa Municipal de Ocupação de Jovens Estudantes em FériasAvisoDescarregar
2013/05/15 - Aviso - Contratação de Serviços para Vigilância Florestal (contém requerimento)AvisoDescarregar
2013/04/28 - Edital - Alteração das datas das reúniões ordinárias do mês de maio de 2013EditalDescarregar
2013/04/04 - Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais Projeto de AlteraçãoDescarregar
2013/04/04 - Edital - Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas MunicipaisEditalDescarregar
2013/03/19 - Edital - Nomeação do Vereador Dr. Ricardo Pardal para funções de Vice-presidente.EditalDescarregar
2013/03/05 - Edital - Revogação de nomeação de vereador em regime de tempo inteiroEditalDescarregar
2013/02/21 - Aviso - Renovação do contrato de prestação de serviços com Nuno Vasco Simões FernandesAvisoDescarregar
2013/01/29 - Edital - Hasta Pública para Alienação de Material Ferroso e OutrosEditalDescarregar
2013/01/29 - Edital - Hasta Pública para Alienação de Madeira de Eucalipto e PinheiroEditalDescarregar
2013/01/10 - Aviso - Alteração de Loteamento UrbanoAvisoDescarregar
     
    
   Avisos e Editais 2012 Maximizar  
     
    
   Informação Minimizar  

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   ExpoMortágua 2015 Minimizar  
 TítuloProprietárioCategoriaData de ModificaçãoTamanho 
Ficha de Inscrição - ExpoMortágua 2015Administrator AccountFicha de Inscrição13-04-2015128,18 KBDescarregar
     
    
 
 
     
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