quinta-feira, 22 de Junho de 2017   
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   Informação útil Minimizar  
 CategoriaTítuloDescrição 
Obras ParticularesPreço do M2 da Área de Construção para Estimativas de CustoInformação dos valores minimos do preço por m2 de área de construção, para as estimativas de custo a apresentar nos projectos.Descarregar
RegulamentoRegulamento Municipal de Águas ResiduaisRegulamento Municipal de Águas ResiduaisDescarregar
     
    
   Impressos - Obras Minimizar  
 CategoriaTítuloDescrição 
Alojamento LocalComunicação prévia de abertura de Estabelecimento de Alojamento LocalComunicação prévia de abertura de estabelecimento de alojamento local - Dec.Lei nº. 39/2008 de 07/03 e Portaria nº. 517/2008 de 25/06.(PDF) Descarregar
Alojamento LocalRegisto de Estabelecimento de Alojamento LocalSolicitar o registo de estabelecimento de alojamento local - Dec.Lei nº. 39/2008 de 07/03 e Portaria nº. 517/2008 de 25/06.Descarregar
Autorização de UtilizaçãoAutorização de Alteração de UtilizaçãoSolicitar a autorização de alteração de utilização.Descarregar
Autorização de UtilizaçãoAutorização de UtilizaçãoSolicitar a autorização de utilização.Descarregar
Autorização de Utilização e Propriedade HorizontalAutorização de Utilização e Propriedade HorizontalSolicitar a autorização de utilização de edifício e constituição em regime de propriedade horizontal.Descarregar
Cemitério - Revestimento de SepulturaRevestimento de SepulturaSolicitar autorização para colocar revestimento em sepultura do cemitério municipal.Descarregar
CombustíveisCombustíveisPedido de licenciamento/comunicação para instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveisDescarregar
Declaração Prévia de EstabelecimentosDeclaração Prévia de Estabelecimentos ComerciaisModelo de declaração de instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços - Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho.Descarregar
Declaração Prévia de EstabelecimentosDeclaração Prévia de Estabelecimentos de Restauração ou BebidasModelo de declaração de instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas - Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho.Descarregar
Destaque de ParcelaCertidão de Destaque de ParcelaSolicitar a emissão de certidão de destaque de parcela.Descarregar
ElevadoresInspecção / Reinspecção de Ascensores e OutrosSolicitar a inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escada mecânica e tapete rolante.Descarregar
IndustriasRegisto de Industrias - TIPO 3Registo da instalação exploração de estabelecimento industrial - TIPO 3Descarregar
Informação PréviaPedido de Informação PréviaSolicita informação prévia sobre a viabilidade de realização de operação urbanística e respectivos condicionamentos legais ou regulamentares.Descarregar
Obras ParticularesApresentação de Projecto de ExecuçãoSolicitar a apresentação do projecto de execução de arquitectura e engenharia das especialidades. Descarregar
Obras ParticularesCertidões DiversasSolicitar a emissão de certidões diversas.Descarregar
Obras ParticularesComunicação de Obras IsentasComunicação de obras isentas de controlo prévioDescarregar
Obras ParticularesComunicação Prévia de Obras de EdificaçãoApresentar processo para Comunicação Prévia de Obras de Edificação.Descarregar
Obras ParticularesEmissão de Alvará de Licença de ObrasSolicitar a emissão do alvará de licença de obras.Descarregar
Obras ParticularesEscavação e Contenção PeriféricaSolicitar autorização para executar trabalhos de demolição, ou de escavação e contenção periférica, antes do licenciamento do processo mas com o projecto de arquitectura e estabilidade aprovados. Descarregar
Obras ParticularesJunção de Documentos ao ProcessoSolicitar a junção de documento ao processo em curso, por sua iniciativa ou para cumprimento de alguma determinação.Descarregar
Obras ParticularesJunção de Especialidades ao ProcessoSolicitar a junção dos projectos das especialidades ao processo.Descarregar
Obras ParticularesLicenciamento de Obras ParticularesSolicitar o licenciamento de obras particulares, com a apresentação do projecto de arquitectura e de especialidades (no que se refere às especialidades só são apresentadas neste momento se assim o pretender).Descarregar
Obras ParticularesObras de DemoliçãoSolicitar o licenciamento de obras de demolição de edificações que não se encontrem previstas em licença de obras de reconstrução.Descarregar
Obras ParticularesOcupação da Via Pública - Obras IsentasSolicitar a ocupação da via pública para efeito de obras isentas de licença ou comunicação prévia.Descarregar
Obras ParticularesOcupação da Via Pública - Realização de ObrasSolicitar a ocupação da via pública, para efeito de realização de obras, que tenham sido sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia.Descarregar
Obras ParticularesPedido de InformaçãoSolicitar Informação sobre a possibilidade e em que condições, se poderá realizar determinada operação urbanística. Descarregar
Obras ParticularesPedido de Isenção de TaxasSolicitar a isenção do pagamento das taxas de licenciamento/comunicação prévia, para Empresas, Associações e outros nos termos do R.M.U.E.T.-Reg. Munic. Urban. Edif. e Taxas.Descarregar
Obras ParticularesPedido de Isenção de TaxasSolicitar a isenção do pagamento das taxas de licenciamento/comunicação prévia, para jovens individualmente ou jovens casais, nos termos do R.M.U.E.T.-Reg. Munic. Urban. Edif. e Taxas.Descarregar
Obras ParticularesPetições DiversasNeste formulário pode apresenta qualquer pedido aos Serviços. Descarregar
Obras ParticularesPropriedade HorizontalSolicitar a emissão de certidão de propriedade horizontal.Descarregar
Obras ParticularesProrrogação de Licença ou de Comunicação Prévia de ObrasSolicitar a prorrogação do prazo da licença ou da comunicação prévia, para a realização de obras.Descarregar
Obras ParticularesRenovação de Licença ou de Comunicação Previa, de ObrasSolictar a renovação da licença ou de comunicação prévia para a realização de obras, que tenha caducado.Descarregar
Obras ParticulatresInformação do Inicio dos TrabalhosInformar com 5 dias de antecência, que vai dar inicio aos trabalhos (nos termos e para os efeitos do artº. 80-A.)Descarregar
Obras ParticulresExecução de Vedações com Cedência de TerrenoComunicar a execução de muros confinantes com a via públlica, com cedência de terreno, em prédios confinantes com arruamentos públicos em execução, ou que estejam a sofrer obras de rectificação.Descarregar
Operações de LoteamentoEmissão do Alvará de Loteamento Solicitar a emissão do alvará de loteamentoDescarregar
Operações de LoteamentoLicenciamento ou Comunicação Prévia de Obras de UrbanizaçãoSolicitar o licenciamento ou a admissão de comunicação prévia para a realização de obras de urbanização.Descarregar
Operações de LoteamentoLicenciamento ou Comunicação Prévia de Operação de LoteamentoSolicitar o licenciamento ou a admissão de comunicação prévia para operação de loteamentoDescarregar
Operações de LoteamentoProrrogação do Prazo de Licença ou de Comunicação Prévia - LoteamentosSolicitar a prorrogação do prazo de licença ou da comunicação prévia, em operações de loteamento com obras de urbanização.Descarregar
Operações de LoteamentoRecepção de Obras de UrbanizaçãoSolicitar a realização de vistoria para efeitos de recepção de Obras de UrbanizaçãoDescarregar
Operações de LoteamentoRenovação de Licença ou de Comunicação Prévia - LoteamentosSolicitar a renovação da licença ou da comunicação prévia de operação de loteamento.Descarregar
     
    

Se tem agluma dúvida relacionada com a secção de Obras, coloque-a aqui aos respectivos serviços.

   Questões - Secção de Obras Minimizar  





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