quinta-feira, 19 de Outubro de 2017   
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   Tabela de Taxas Minimizar  
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Tabela de Taxas e LicençasTabela de Taxas e Licenças 2015Tabela de Taxas e Licenças 2015 (tabela em vigor)Descarregar
Tabela de Taxas e LicençasTabela de Taxas e Licenças 2014Tabela de Taxas e Licenças com adenda de capítulo de taxas enquadráveis no Licenciamento Zero (tabela obsoleta)Descarregar
Tabela de Taxas e LicençasTabela de Taxas e Licenças 2013Actualização da Tabela das Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabelas de Preços no ano de 2013 (tabela obsoleta)Descarregar
     
    
   Impressos Minimizar  
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FormulárioOcupação de via públicaPedido para licenciamento de ocupação da via públicaDescarregar
FormulárioOcupação via pública - Venda AmbulantePedido para licenciamento de ocupação da via pública para venda ambulanteDescarregar
FormulárioPalco MunicipalPedido para cedência do Palco MunicipalDescarregar
FormulárioMercado Municipal - LojasPedido para cedência de loja no Mercado Municipal de MortáguaDescarregar
FormulárioIncentivo à natalidadePedido de incentivo à natalidade e apoio à família - Junção de documentosDescarregar
FormulárioMercado Municipal - BancaPedido para cedência de banca no Mercado Municipal de MortáguaDescarregar
FormulárioTransporte EscolarPedido de Transporte Escolar para alunos matriculados em curso /área de estudos não lecionado em Mortágua.Descarregar
FormulárioSaneamento - Isenção de taxa Pedido para ser isento da taxa de saneamento cobrada na fatura da águaDescarregar
FormulárioTransportePedido para cedência de transporte às Associações Concelhias para atividades culturais e desportivasDescarregar
FormulárioTransporteFicha de controlo de serviço ocasionalDescarregar
FormulárioSaneamento - Cobrança de taxa Pedido para ser cobrada a taxa de saneamento na fatura da águaDescarregar
FormulárioPublicidadePedido para licenciamento de publicidade Descarregar
FormulárioRamal de ligação de águaPedido para execução do ramal de ligação de águaDescarregar
FormulárioRamal de ligação de saneamentoPedido para execução do ramal de ligação de saneamentoDescarregar
FormulárioCemitérioPedido para inumação ou trasladação de cadáver em sepultura ou jazigo no Cemitério Municipal de MortáguaDescarregar
FormulárioCemitérioPedido para concessão de terreno, averbamento em Alvará ou transferência de titularDescarregar
FormulárioCompropriedadePedido para constituição de compropriedade ou ampliação de compartesDescarregar
FormulárioCartão Mortágua SéniorPedido para emissão de cartão Mortágua Sénior Descarregar
FormulárioMercado Municipal - EstacionamentoPedido para cedência de lugar de estacionamento no Mercado Municipal de MortáguaDescarregar
FormulárioBolsa de estudoPedido para bolsa de estudoDescarregar
FormulárioCartão Mortágua JovemPedido para emissão, Renovação e 2.ª via de cartão Mortágua JovemDescarregar
FormulárioDiversosPedidos diversosDescarregar
FormulárioIncentivo à natalidadePedido de incentivo à natalidade e apoio à família - Reembolso de faturasDescarregar
FormulárioIncentivo à natalidadePedido de incentivo à natalidade e apoio à famíliaDescarregar
FormulárioFogo de artifícioPedido de autorização prévia de lançamento de fogo de artifícioDescarregar
FormulárioFeiraPedido para concessão de lugar para comércio na feira de Vale de Açores.Descarregar
FormulárioEdificações em ruínasPedido de certidão comprovativa de demolição de edificação em ruínasDescarregar
FornulárioTáxisPedido para emissão de licença de táxiDescarregar
ImpressoActividades desportivas, festivas ou outrasAutorização de utilização da via pública para realização de actividades desportivas, festivas ou outrasDescarregar
ImpressoLicença Especial de RuídoLicenciamentoDescarregar
ImpressoRecintoMemória descritiva e justificativa Descarregar
ImpressoFestividade/divertimento públicoLicença para a realização de festividade/divertimento públicoDescarregar
ImpressoRecinto de diversão provisóriaLicença acidentalDescarregar
ImpressoRecinto itineranteLicenciamentoDescarregar
ImpressoRecinto improvisadoLicenciamento de instalação de recinto improvisado e ocupação da via públicaDescarregar
     
    

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