Impressos da Secção de Taxas e Licenças - Câmara Municipal de Mortágua

Categoria	Título	Descrição
Formulário	Ocupação de via pública	Pedido para licenciamento de ocupação da via pública	Descarregar
Formulário	Ocupação via pública - Venda Ambulante	Pedido para licenciamento de ocupação da via pública para venda ambulante	Descarregar
Formulário	Palco Municipal	Pedido para cedência do Palco Municipal	Descarregar
Formulário	Mercado Municipal - Lojas	Pedido para cedência de loja no Mercado Municipal de Mortágua	Descarregar
Formulário	Licenciamento para ações de aterro e escavação	Pedido para licenciamento de ações de aterro e escavação no âmbito do RJAAR	Descarregar
Formulário	Transporte Escolar	Pedido de Transporte Escolar para alunos matriculados em curso /área de estudos não lecionado em Mortágua.	Descarregar
Formulário	Mercado Municipal - Estacionamento	Pedido para cedência de lugar de estacionamento no Mercado Municipal de Mortágua	Descarregar
Formulário	Publicidade	Pedido para licenciamento de publicidade	Descarregar
Formulário	Táxis	Pedido para emissão de licença de táxi	Descarregar
Formulário	Transporte	Ficha de controlo de serviço ocasional	Descarregar
Formulário	Transporte	Pedido para cedência de transporte às Associações Concelhias para atividades culturais e desportivas	Descarregar
Formulário	Saneamento - Isenção de taxa	Pedido para ser isento da taxa de saneamento cobrada na fatura da água	Descarregar
Formulário	Ramal de ligação de água	Pedido para execução do ramal de ligação de água	Descarregar
Formulário	Ramal de ligação de saneamento	Pedido para execução do ramal de ligação de saneamento	Descarregar
Formulário	Saneamento - Cobrança de taxa	Pedido para ser cobrada a taxa de saneamento na fatura da água	Descarregar
Formulário	Mercado Municipal - Banca	Pedido para cedência de banca no Mercado Municipal de Mortágua	Descarregar
Formulário	Compropriedade	Pedido para constituição de compropriedade ou ampliação de compartes	Descarregar
Formulário	Diversos	Pedidos diversos	Descarregar
Formulário	Bolsa de estudo	Pedido para bolsa de estudo	Descarregar
Formulário	Cemitério	Pedido para concessão de terreno, averbamento em Alvará ou transferência de titular	Descarregar
Formulário	Cartão Mortágua Sénior	Pedido para emissão de cartão Mortágua Sénior	Descarregar
Formulário	Cartão Mortágua Jovem	Pedido para emissão, Renovação e 2.ª via de cartão Mortágua Jovem	Descarregar
Formulário	Edificações em ruínas	Pedido de certidão comprovativa de demolição de edificação em ruínas	Descarregar
Formulário	Incentivo à natalidade	Pedido de incentivo à natalidade e apoio à família - Reembolso de faturas	Descarregar
Formulário	Incentivo à natalidade	Pedido de incentivo à natalidade e apoio à família	Descarregar
Formulário	Cemitério	Pedido para inumação ou trasladação de cadáver em sepultura ou jazigo no Cemitério Municipal de Mortágua	Descarregar
Formulário	Incentivo à natalidade	Pedido de incentivo à natalidade e apoio à família - Junção de documentos	Descarregar
Formulário	Feira	Pedido para concessão de lugar para comércio na feira de Vale de Açores.	Descarregar
Formulário	Fogo de artifício	Pedido de autorização prévia de lançamento de fogo de artifício	Descarregar
Impresso	Actividades desportivas, festivas ou outras	Autorização de utilização da via pública para realização de actividades desportivas, festivas ou outras	Descarregar
Impresso	Recinto	Memória descritiva e justificativa	Descarregar
Impresso	Licença Especial de Ruído	Licenciamento	Descarregar
Impresso	Festividade/divertimento público	Licença para a realização de festividade/divertimento público	Descarregar
Impresso	Recinto itinerante	Licenciamento	Descarregar
Impresso	Recinto improvisado	Licenciamento de instalação de recinto improvisado e ocupação da via pública	Descarregar
Impresso	Recinto de diversão provisória	Licença acidental	Descarregar